TRF2 - 5005725-81.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/10/2023 21:22
Baixa Definitiva
-
13/10/2023 20:36
Transitado em Julgado
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
15/08/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 15:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/08/2023 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2023 18:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
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17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
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17/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005725-81.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: EP CABRAL - EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LIMITADA ADVOGADO(A): JOSE MAURO BLANCO PEREIRA (OAB RJ112599) ADVOGADO(A): RAQUEL CARMONA PEREIRA COSTA (OAB RJ138646) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/07/2023 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
-
13/07/2023 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145
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13/07/2023 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/07/2023 18:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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28/06/2023 14:52
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/05/2023 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/05/2023 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/05/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2023 15:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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24/05/2023 15:38
Não Concedida a tutela provisória
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03/05/2023 17:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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03/05/2023 14:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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03/05/2023 14:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32, 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
13/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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