TRF2 - 5001964-42.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2024 15:54
Baixa Definitiva
-
22/05/2024 15:53
Transitado em Julgado - Data: 14/05/2024
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
18/03/2024 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
18/03/2024 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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18/03/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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18/03/2024 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
15/03/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/03/2024 10:17
Juntada de Petição
-
29/02/2024 18:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
23/01/2024 13:53
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5001964-42.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 272) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: RICARDA BATISTA RAMOS ADVOGADO(A): VICTOR CERQUEIRA ASSAD (OAB ES016776) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 12:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 272
-
15/12/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/12/2023 14:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
11/12/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
11/12/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
05/12/2023 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/12/2023 16:56
Determinada a intimação
-
30/11/2023 19:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
17/11/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
31/10/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
31/10/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
31/10/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 11:50
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
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24/10/2023 11:59
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32
-
19/10/2023 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/10/2023 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2023 18:26
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
15/09/2023 12:23
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001964-42.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: RICARDA BATISTA RAMOS ADVOGADO(A): VICTOR CERQUEIRA ASSAD (OAB ES016776) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/09/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
14/09/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
14/09/2023 12:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA' para 'MEMORIAIS DE 2º GRAU'
-
14/09/2023 08:17
Juntada de Petição
-
05/09/2023 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
29/08/2023 11:44
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
24/08/2023 15:59
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/08/2023 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2023 14:48
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
19/07/2023 15:28
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
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19/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001964-42.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: RICARDA BATISTA RAMOS ADVOGADO(A): VICTOR CERQUEIRA ASSAD (OAB ES016776) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/07/2023 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
-
17/07/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/07/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
15/06/2023 17:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/06/2023 12:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/05/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/05/2023 22:41
Decisão interlocutória
-
25/04/2023 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
24/04/2023 18:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
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14/04/2023 10:24
Juntada de Petição
-
29/03/2023 22:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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28/03/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/03/2023 13:33
Juntada de Petição
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
02/03/2023 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
27/02/2023 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
24/02/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/02/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/02/2023 11:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/02/2023 11:59
Concedida a tutela provisória
-
16/02/2023 13:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
16/02/2023 13:36
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 15:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/02/2023 15:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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