TRF2 - 5002857-45.2022.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Polo Ativo

Partes

LUKAS FARIAS NOBRE PINTO

CPF *97.***.*27-65

Advogados

EMANUELLE SCHNEIDER OLMI

OAB: 125764/RJ

CPF *87.***.*68-36

LUIZ FELIPE NOGUEIRA BOARETO

OAB: 135109/RJ

CPF *75.***.*37-52

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2023 11:03

    Baixa Definitiva

  • 22/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 31/10/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 25/09/2023 22:33

    Juntada de Petição

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 04/09/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 15:58

    Determinada a intimação

  • 04/09/2023 10:37

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 04/09/2023 10:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2023 12:30

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJMAC01

  • 23/08/2023 12:29

    Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

  • 23/08/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 24/07/2023 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 24/07/2023 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 20/07/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 16:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2023 17:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/07/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 30/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00:00</b>

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002857-45.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 30) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: LUKAS FARIAS NOBRE PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE NOGUEIRA BOARETO (OAB RJ135109) ADVOGADO(A): EMANUELLE SCHNEIDER OLMI RANGEL (OAB RJ125764) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de junho de 2023.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 29/06/2023 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/06/2023 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 30

  • 29/06/2023 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 28/06/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/06/2023 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/05/2023 11:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

  • 23/05/2023 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 02/05/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 20/03/2023 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 06/03/2023 09:18

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/03/2023 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/03/2023 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/02/2023 16:40

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2023 16:38

    Alterado o assunto processual

  • 25/11/2022 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/11/2022 17:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 25/10/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 19/10/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 17/10/2022 10:11

    Juntado(a)

  • 14/10/2022 14:15

    Juntado(a)

  • 13/10/2022 18:09

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 13/10/2022 15:04

    Juntado(a)

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 10/10/2022 16:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 10/10/2022 16:37

    Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

  • 07/10/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 12:34

    Concedida a tutela provisória

  • 04/10/2022 09:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2022 17:26

    Juntada de Petição

  • 30/09/2022 15:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/09/2022 15:58

    Determinada a intimação

  • 30/09/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 13:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2022 11:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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