STJ - 5052408-39.2022.4.02.5101

16/05/2025 10:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/05/2025 10:14

Transitado em Julgado em 16/05/2025

15/05/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

14/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

13/05/2025 17:00

Homologada renúncia pelo autor e julgado extinto o processo com resolução do mérito

13/05/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

13/05/2025 12:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 418765/2025

13/05/2025 12:09

Protocolizada Petição 418765/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2025

08/05/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da recorrente, Agência Nacional de Saúde Suplementar, a fim de que, em 5 (cinco) dias, diga sobre a renúncia à pretensão deduzida nos embargos à execução, tal como manifestada pela recorrida, e

13/01/2025 09:12

Juntada de Certidão : Certifico que o advogado FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO, OAB/RJ 140937, subscritor da petição nº 17301/2025, não possui poderes especiais para renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, conforme procuração juntada em seu favor

10/01/2025 18:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 17301/2025

10/01/2025 18:32

Protocolizada Petição 17301/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/01/2025

22/11/2024 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:24

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 18:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2024 19:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO (aguardando sucessor)

06/11/2024 18:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 985142/2024

06/11/2024 12:30

Protocolizada Petição 985142/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2024

27/05/2024 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

27/05/2024 16:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

02/05/2024 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO