TRF2 - 5005162-87.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

LUIZ CARLOS ALVES

CPF *64.***.*00-04

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF *69.***.*18-56

ANA TAMLER

CPF *43.***.*97-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 07/12/2023 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 07/12/2023 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 05/12/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 16:20

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 05/12/2023 16:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 07/11/2023 11:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/11/2023 18:14

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2023 20:48

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 01/11/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 01/11/2023 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 27/10/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/10/2023 15:36

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 31/08/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 31/08/2023 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/08/2023 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/08/2023 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/08/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 15:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 15:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/08/2023 15:35

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/07/2023 15:28

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5005162-87.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: LUIZ CARLOS ALVES ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 17/07/2023 15:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023

  • 17/07/2023 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/07/2023 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118

  • 15/06/2023 20:36

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 14/06/2023 11:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 12/06/2023 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 12/06/2023 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 10/06/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/06/2023 11:14

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 16/05/2023 12:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 16/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/05/2023 17:31

    Expedição de Mandado - ESCOLSECMA

  • 27/04/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 10:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/04/2023 10:59

    Concedida a Medida Liminar

  • 24/04/2023 15:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 24/04/2023 15:26

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 13:05

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/04/2023 20:50

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 85 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011983-92.2021.4.02.5104

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Priscilla Soares de Castro

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/04/2024 15:48

Exibir Processo

Processo nº 5094029-16.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Paulo Dias de Souza

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/05/2023 13:39

Exibir Processo

Processo nº 5005604-83.2022.4.02.5110

Julio Cesar de Moura Barbosa

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/05/2023 07:33

Exibir Processo

Processo nº 5093875-95.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Christina Santos de Albuquerque

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/05/2023 13:37

Exibir Processo

Processo nº 5093875-95.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Christina Santos de Albuquerque

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2022 15:16

Exibir Processo