TRF2 - 5007198-05.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2024 11:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007198052023402000020240626115300
-
25/06/2024 18:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/06/2024 18:39
Despacho
-
24/06/2024 18:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
24/06/2024 12:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106
-
23/06/2024 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
23/06/2024 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103 e 104
-
17/06/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/06/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 17:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 14/06/2024 16:59:28)
-
14/06/2024 17:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Ato ordinatório praticado - 14/06/2024 16:59:28)
-
14/06/2024 17:14
Juntada de Petição
-
14/06/2024 16:37
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
24/05/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103 e 104
-
15/05/2024 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
15/05/2024 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
15/05/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2024 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/05/2024 15:15
Recurso Especial não admitido
-
14/05/2024 18:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/05/2024 15:58
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 13:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
13/05/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
13/05/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
03/05/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2024 15:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
02/04/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
07/03/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77
-
29/02/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
29/02/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
28/02/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 15:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/02/2024 16:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/11/2023 14:30
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007198-05.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 276) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA QUINTAS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA PIRES BENTO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA PEREIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA VITAL ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES BORGES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA DE LIMA NOGUEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA VICTOR DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA RAMOS LIMA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA QUINTELA CAMPELO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
27/11/2023 17:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
-
27/11/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
27/11/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 276
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
09/10/2023 15:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/10/2023 10:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
07/10/2023 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
07/10/2023 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
03/10/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 19:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/10/2023 19:54
Determinada a intimação
-
25/09/2023 14:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
13/09/2023 09:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 43, 41 e 42
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
06/09/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43
-
29/08/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
29/08/2023 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
29/08/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/08/2023 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2023 15:36
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
19/07/2023 15:28
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
-
19/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007198-05.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA VITAL ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES BORGES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA DE LIMA NOGUEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA VICTOR DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA RAMOS LIMA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA QUINTELA CAMPELO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA QUINTAS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA PIRES BENTO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA PEREIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/07/2023 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
-
17/07/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/07/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120
-
11/07/2023 14:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/07/2023 19:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
30/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15
-
07/06/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15
-
07/06/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
07/06/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/06/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/06/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
06/06/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
31/05/2023 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/05/2023 14:49
Não Concedida a Medida Liminar
-
29/05/2023 10:17
Juntada de Certidão
-
26/05/2023 16:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/05/2023 15:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0126995-37.2015.4.02.5110
Gleice Ribeiro da Silva
Uniao
Advogado: Marcelo Alves Travassos
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 09/03/2021 17:00
Processo nº 5003122-58.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Odontologia do Rio ...
Isis Miranda de SA Albamonte
Advogado: Alexandre de Amorim Pessoa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2023 14:21
Processo nº 5020361-12.2022.4.02.5101
Rodrigo dos Santos Ferreira
Presidencia da Republica
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2022 11:42
Processo nº 5020361-12.2022.4.02.5101
Larissa Silveira dos Santos Ferreira
Os Mesmos
Advogado: Thiago Viola Pereira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2024 09:11
Processo nº 5005823-66.2023.4.02.0000
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Jose Gayoso Bouza
Advogado: Flavio Luiz Marques Penna Marinho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2023 13:44