STJ - 0126995-37.2015.4.02.5110
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Manoel de Oliveira Erhardt (Tribunal Regional Federal da 5ª Regiao)
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0126995-37.2015.4.02.5110/RJ (Pauta: 216) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: GLEICE RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO ALVES TRAVASSOS (OAB RJ171121) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0126995-37.2015.4.02.5110/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: GLEICE RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO ALVES TRAVASSOS (OAB RJ171121) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/06/2021 15:53
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
22/06/2021 15:53
Transitado em Julgado em 22/06/2021
-
28/05/2021 13:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 505250/2021
-
28/05/2021 13:41
Protocolizada Petição 505250/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2021
-
28/05/2021 05:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2021
-
27/05/2021 19:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
27/05/2021 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2021
-
27/05/2021 17:10
Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem (TEMA 1056)
-
09/03/2021 17:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD
-
09/03/2021 17:07
Redistribuído por prevenção, em razão de impedimento, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
-
08/03/2021 17:46
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
-
27/02/2020 16:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD
-
27/02/2020 16:00
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
-
26/02/2020 13:31
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
-
26/02/2020 12:39
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Despacho/Decisão e-STJ FL. 454)
-
26/02/2020 05:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2020
-
21/02/2020 18:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
21/02/2020 15:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2020
-
21/02/2020 15:22
Declarado impedimento ou suspeição
-
31/01/2020 13:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
-
31/01/2020 10:30
Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
-
23/01/2020 16:51
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2021
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008122-73.2022.4.02.5101
Ericina dos Santos Reis
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2023 18:07
Processo nº 5005674-58.2021.4.02.5006
Estado do Espirito Santo
Andressa Bernardes da Silva
Advogado: Andre Luiz de Lacerda
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2023 12:31
Processo nº 0000253-04.2005.4.02.5114
Uniao
Paulo Alberto Silva de Andrade
Advogado: Marcelo dos Santos Albuquerque
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 25/02/2021 10:30
Processo nº 5000630-82.2022.4.02.5116
Anyck Finamore Abreu Nuss Viana
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2022 22:21
Processo nº 5000630-82.2022.4.02.5116
Ana Clara Abreu Nuss Viana
Os Mesmos
Advogado: Jakeline Lago Rodrigues dos Santos Banha...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2024 11:33