STJ - 0000253-04.2005.4.02.5114

19/04/2021 16:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/04/2021 16:31

Transitado em Julgado em 19/04/2021

23/03/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2021 Petição Nº 973152/2020 - AgInt

22/03/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2021 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0973152 - AgInt no AREsp 1730626 - Publicação prevista para 23/03/2021

20/03/2021 09:50

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido - Petição Nº 2020/00973152 - AgInt no AREsp 1730626. RECONSIDERO a decisão de e-STJ fls. 769/771, tornando-a sem efeito e, com base no art. 253, II, parágrafo único, "c", do RISTJ, CONHEÇO do agravo para DAR PROVIMEN

25/02/2021 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

25/02/2021 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

17/02/2021 15:10

Determinada a distribuição do feito

10/02/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/02/2021 14:47

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/11/2020 e término em 01/02/2021 o prazo para PAULO ALBERTO SILVA DE ANDRADE apresentar resposta à petição n. 973152/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 777.

27/11/2020 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/11/2020 Petição Nº 973152/2020 -

26/11/2020 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/11/2020 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 973152/2020. Publicação prevista para 27/11/2020)

25/11/2020 19:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 973152/2020

25/11/2020 19:21

Protocolizada Petição 973152/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2020

28/10/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2020

27/10/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2020

26/10/2020 18:30

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial

24/07/2020 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/07/2020 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/07/2020 14:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO