TRF2 - 5009076-62.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2023 06:01
Baixa Definitiva
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11/10/2023 06:01
Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023
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11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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09/10/2023 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/10/2023 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/10/2023 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/08/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2023 19:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/08/2023 19:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2023 11:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/07/2023 13:38
Juntada de Certidão
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18/07/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
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18/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009076-62.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: BELARMINO DA SILVA MACHADO FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/07/2023 13:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
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14/07/2023 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/07/2023 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 155
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04/07/2023 16:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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04/07/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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04/07/2023 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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03/07/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/07/2023 14:20
Juntada de Certidão
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30/06/2023 21:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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30/06/2023 21:54
Determinada a intimação
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22/06/2023 16:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB13)
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22/06/2023 16:49
Alterado o assunto processual
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22/06/2023 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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22/06/2023 16:43
Despacho
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22/06/2023 06:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56, 51 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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