TRF2 - 5000630-82.2022.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ANA CLARA ABREU NUSS VIANA

CPF *91.***.*42-58

ANYCK FINAMORE ABREU NUSS VIANA

CPF *29.***.*09-09

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

JAKELINE LAGO RODRIGUES DOS SANTOS BANHARA

OAB: 015994/MS

CPF *25.***.*18-52

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 08:07

    Juntada de Petição

  • 09/10/2024 10:18

    Juntada de Petição

  • 13/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 19/07/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2024 18:03

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/07/2024 18:03

    Despacho

  • 18/07/2024 18:12

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 18/07/2024 14:53

    Juntada de Petição

  • 16/05/2024 18:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 14/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 79

  • 15/03/2024 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 15/03/2024 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 14/03/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 15:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/03/2024 15:08

    Despacho

  • 14/03/2024 11:28

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 11/03/2024 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 68

  • 01/03/2024 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 01/03/2024 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 29/02/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 15:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/02/2024 15:32

    Recurso Especial sobrestado

  • 09/02/2024 17:55

    Juntada de Petição

  • 29/01/2024 11:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/01/2024 14:40

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 11:33

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 25/01/2024 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 25/01/2024 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 17/01/2024 11:16

    Juntada de Petição

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 21/11/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 20/11/2023 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 20/11/2023 16:21

    Juntada de Petição

  • 15/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 14/11/2023 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 23/10/2023 23:43

    Juntada de Petição

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43

  • 11/10/2023 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 11/10/2023 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 10/10/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2023 12:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 06/10/2023 14:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/10/2023 19:07

    Juntada de Petição

  • 01/10/2023 20:52

    Lavrada Certidão

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5000630-82.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ANYCK FINAMORE ABREU NUSS VIANA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JAKELINE LAGO RODRIGUES DOS SANTOS BANHARA (OAB MS015994) APELANTE: ANA CLARA ABREU NUSS VIANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JAKELINE LAGO RODRIGUES DOS SANTOS BANHARA (OAB MS015994) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 01/09/2023 16:46

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 16:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 01/09/2023 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/09/2023 16:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103

  • 31/08/2023 17:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 28/08/2023 12:51

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 21/08/2023 13:10

    Intimado em Secretaria

  • 21/08/2023 13:09

    Intimado em Secretaria

  • 21/08/2023 13:09

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 14/08/2023 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/08/2023 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/08/2023 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 10/08/2023 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/08/2023 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 11:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 04/08/2023 15:08

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/07/2023 00:04

    Lavrada Certidão

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5000630-82.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ANYCK FINAMORE ABREU NUSS VIANA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JAKELINE LAGO RODRIGUES DOS SANTOS BANHARA (OAB MS015994) APELANTE: ANA CLARA ABREU NUSS VIANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JAKELINE LAGO RODRIGUES DOS SANTOS BANHARA (OAB MS015994) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 06/07/2023 15:33

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 15:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

  • 06/07/2023 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/07/2023 14:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108

  • 04/07/2023 17:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 16/05/2023 17:49

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18

  • 16/05/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 05/05/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/05/2023 12:36

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP

  • 04/05/2023 18:24

    Distribuído por prevenção - Número: 50048435620224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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