10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
09/09/2025 21:45

Juntada de Petição
19/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 155
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 155
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5103889-46.2019.4.02.5101/RJRELATOR: MARIANA TOMAZ DA CUNHAEXEQUENTE: FAGNER RANGEL TEIXEIRA DA SILVAADVOGADO(A): HANNAH LARA FONSECA DA SILVA AMARAL (OAB RJ208832)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 154 - 07/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 141 - 28/02/2025 - Determinada a intimação
15/08/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 155
15/08/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
11/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
08/05/2025 19:58

Juntada de Petição
29/04/2025 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
06/03/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
06/03/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
28/02/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 11:42

Determinada a intimação
27/02/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 18:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/10/2024 12:53

Juntada de Petição
13/09/2024 12:13

Juntada de Petição
29/08/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
22/07/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
18/07/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 16:40

Determinada a intimação
18/07/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
12/07/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
12/07/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
05/07/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 12:20

Determinado o Arquivamento
04/07/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 12:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 51038894620194025101/TRF2
29/06/2023 08:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2
27/06/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
28/04/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2023 16:42

Determinada a intimação
27/04/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
27/03/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
27/03/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
21/03/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 15:22

Julgado improcedente o pedido
29/11/2022 18:04

Juntada de Petição
11/10/2022 17:00

Conclusos para julgamento
22/09/2022 12:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/09/2022 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
28/08/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
25/08/2022 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
17/08/2022 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/08/2022 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/08/2022 20:06

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 14:18

Juntada de Petição
19/07/2022 01:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
02/07/2022 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
01/07/2022 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/07/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
01/07/2022 18:04

Determinada a intimação
01/07/2022 16:22

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
03/05/2022 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
02/05/2022 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/04/2022 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/04/2022 23:05

Determinada a intimação
27/04/2022 14:45

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2022 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/02/2022 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
26/02/2022 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/02/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
21/02/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
21/02/2022 18:45

Determinada a intimação
16/02/2022 16:43

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2022 18:06

Juntada de Petição
06/12/2021 12:47

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2021 12:47

Juntada de Certidão
10/11/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
14/10/2021 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/10/2021 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021 18:27

Determinada a intimação
11/10/2021 17:41

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2021 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/09/2021 17:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/09/2021 18:02

Juntada de Petição
02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/09/2021 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/09/2021 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/08/2021 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 18:55

Determinada a intimação
20/08/2021 18:41

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2021 10:10

Juntada de Petição
10/07/2021 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
01/07/2021 20:20

Juntada de Certidão
01/07/2021 20:15

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2021 03:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/06/2021 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/06/2021 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/06/2021 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021 13:52

Determinada a intimação
11/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/06/2021 18:11

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2021 18:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/06/2021 16:20:24)
07/06/2021 16:18

Juntada de peças digitalizadas
07/06/2021 16:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADRIANA MARIA FRANCO CABRAL - EXCLUÍDA
01/06/2021 16:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - EXCLUÍDA
01/06/2021 16:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - 01/06/2021 16:47:51)
01/06/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
24/05/2021 19:39

Determinada a intimação
30/04/2021 12:29

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2021 04:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/02/2021 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
11/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
01/02/2021 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
22/01/2021 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/12/2020 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30
17/11/2020 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2020 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2020 14:42

Decisão interlocutória
30/10/2020 15:49

Juntada de Petição
09/10/2020 11:31

Juntada de Petição
26/08/2020 18:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/08/2020 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/08/2020 22:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
19/08/2020 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2020 14:46

Determinada a intimação
19/08/2020 13:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/08/2020 12:30

Juntada de Petição
23/07/2020 20:20

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50014976820204020000/TRF2
24/06/2020 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
25/05/2020 13:42

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50014976820204020000/TRF2
18/05/2020 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/05/2020 14:25

Despacho/Decisão - de Expediente
06/05/2020 11:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/03/2020 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/02/2020 14:15

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50014976820204020000/TRF2
12/02/2020 21:58

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 50014976820204020000/TRF2
08/01/2020 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
30/12/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/12/2019 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2019 14:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2019 13:56

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
18/12/2019 14:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/12/2019 13:39

Juntada de Certidão
17/12/2019 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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