TRF2 - 5006202-07.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

PAULO CESAR LOURENCO DE SOUZA

CPF *94.***.*65-72

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2023 18:01

    Baixa Definitiva

  • 29/09/2023 17:54

    Transitado em Julgado

  • 29/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 16/08/2023 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/08/2023 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/08/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/08/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 15/08/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 15/08/2023 15:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/08/2023 16:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 18:49

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

  • 17/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5006202-07.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: PAULO CESAR LOURENCO DE SOUZA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 13/07/2023 18:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

  • 13/07/2023 17:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152

  • 13/07/2023 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/07/2023 18:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 29/06/2023 09:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 29/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 23/05/2023 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/05/2023 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/05/2023 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/05/2023 16:32

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50395212320224025101/RJ

  • 15/05/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 15/05/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 15/05/2023 16:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 15/05/2023 16:11

    Concedida a Medida Liminar

  • 10/05/2023 16:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 10/05/2023 15:47

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/05/2023 15:00

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.Número: 50137139020224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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