TRF2 - 5038873-43.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2023 16:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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23/11/2023 09:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
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10/11/2023 16:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
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24/10/2023 17:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
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24/10/2023 17:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
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24/10/2023 16:40
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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24/10/2023 16:40
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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23/10/2023 18:06
Transitado em Julgado - Data: 20/10/2023
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/09/2023 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/09/2023 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/08/2023 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/08/2023 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/08/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/08/2023 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/08/2023 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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18/08/2023 15:36
Sentença desconstituída - por unanimidade
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19/07/2023 15:28
Juntada de Certidão
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19/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
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19/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5038873-43.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CARMEM LUCIA DOMINGOS DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VIVALDO BORGES NETO (OAB AM010895) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO INTERNA (CSI) - SEREP - RJ - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETORIA DE SAÚDE DA AERONÁUTICA - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/07/2023 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
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17/07/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123
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17/07/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/06/2023 14:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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12/06/2023 14:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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07/06/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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07/06/2023 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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06/06/2023 17:42
Juntada de Certidão
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05/06/2023 16:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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05/06/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/06/2023 06:50
Distribuído por prevenção - Número: 50074581920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2023
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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