12/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025 Período da sessão: 13/10/2025 00:00 a 20/10/2025 18:00
11/09/2025 18:26

Juntada de Certidão
11/09/2025 17:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
11/09/2025 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/09/2025 17:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/10/2025 00:00 a 20/10/2025 18:00 Sequencial: 64
11/09/2025 13:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
16/07/2025 19:05

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB26 para GAB06) - Motivo: Decisão TRF2 1088967, de 26/06/2025
19/12/2023 04:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35
30/11/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/11/2023 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/11/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/11/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/11/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 16:17

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
29/11/2023 16:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO BATISTA GONCALVES - EXCLUÍDA
29/11/2023 14:20

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
29/11/2023 13:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
29/11/2023 13:55

Despacho
23/11/2023 13:20

Juntada de Petição
21/11/2023 20:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
20/10/2023 11:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/10/2023 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
04/10/2023 07:25

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
03/10/2023 20:18

Juntada de Petição
03/10/2023 14:30

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
02/10/2023 20:21

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
30/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/09/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/08/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/08/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/08/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 16:20

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
07/08/2023 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
07/08/2023 15:55

Despacho
18/07/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
18/07/2023 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
14/07/2023 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 14/07/2023
14/07/2023 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Citação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000879-94.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00018199620198080069/ES) RELATOR: WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: JOAO BATISTA GONCALVES ADVOGADO: Michelle Santos De Holanda APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
13/07/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/07/2023 14:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2023
13/07/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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