TRF2 - 0090816-34.2015.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

BEATRIZ MASCARENHAS MADUREIRA

CPF *69.***.*00-34

Advogados

PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO

OAB: 132642/RJ

CPF *71.***.*40-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2025 15:48

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0009147-56.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 33, 51

  • 04/12/2024 16:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

  • 03/12/2024 20:40

    Recebidos os autos do STJ

  • 17/04/2024 13:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 15/03/2024 16:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/03/2024 16:43

    Despacho

  • 15/03/2024 11:20

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 14/03/2024 12:23

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 13/03/2024 21:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/03/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/03/2024 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 21/02/2024 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 06/02/2024 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/02/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 14:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/02/2024 14:49

    Recurso Especial não admitido

  • 17/10/2023 11:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/10/2023 10:56

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 06:58

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 17/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 27/09/2023 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/09/2023 21:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/09/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2023 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/09/2023 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/09/2023 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 21/08/2023 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/08/2023 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 09:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/08/2023 09:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2023 11:35

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 18/07/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0090816-34.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: BEATRIZ MASCARENHAS MADUREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 14/07/2023 13:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023

  • 14/07/2023 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/07/2023 13:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 161

  • 13/07/2023 15:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/07/2023 10:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:39

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 16/04/2021 16:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 16/04/2021 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 16/04/2021 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 15/04/2021 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/04/2021 15:39

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/04/2021 15:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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