TRF2 - 5048728-80.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2023 12:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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18/10/2023 12:24
Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023
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18/10/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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18/10/2023 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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16/10/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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22/08/2023 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/08/2023 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2023 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2023 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2023 09:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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21/08/2023 09:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2023 11:35
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/08/2023 18:30
Juntada de Petição
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18/07/2023 13:38
Juntada de Certidão
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18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
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18/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5048728-80.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: SOLANGE SANTANA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ DE JESUS DUARTE (OAB RJ174369) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS APELADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) APELADO: BANCO BMG SA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/07/2023 13:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
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14/07/2023 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/07/2023 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 162
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13/07/2023 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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11/07/2023 19:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2023 08:56
Juntada de Petição
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27/01/2023 16:52
Juntada de Petição - BANCO BMG SA (MS018640A - RODRIGO SCOPEL)
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06/10/2022 14:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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06/10/2022 14:51
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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06/10/2022 14:51
Determinada a intimação
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02/05/2022 13:33
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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13/01/2022 16:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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13/01/2022 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/01/2022 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/01/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/01/2022 13:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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22/12/2021 14:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
21/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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