TRF2 - 5004440-53.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

FELIPE CARLOS CUNHA CORES

CPF *74.***.*40-60

Advogados

RODRIGO ESTEVES REZENDE

CPF *79.***.*17-47

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF *80.***.*59-56

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

CNPJ: 18.284.407/0001-53

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL BARBOSA SANTOS

OAB: 013147/DF

CPF *06.***.*82-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2023 14:29

    Baixa Definitiva

  • 04/10/2023 14:28

    Transitado em Julgado - Data: 02/10/2023

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 12/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 08/08/2023 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 11:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 04/08/2023 15:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/07/2023 00:04

    Lavrada Certidão

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5004440-53.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: FELIPE CARLOS CUNHA CORES ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE ADVOGADO(A): DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB DF013147) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 06/07/2023 15:33

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 15:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

  • 06/07/2023 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/07/2023 14:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119

  • 04/07/2023 17:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 07/06/2023 12:42

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB18

  • 06/06/2023 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 05/06/2023 07:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 22/05/2023 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/05/2023 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 16 e 17

  • 25/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/04/2023 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 18/04/2023 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 18/04/2023 17:54

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/04/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/04/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 18/04/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 15/04/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2023 12:50

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 15/04/2023 12:50:03)

  • 15/04/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/04/2023 12:49

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2023 05:07

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 15/04/2023 05:07

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 14/04/2023 11:36

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Não Concedida a Medida Liminar - 11/04/2023 12:42:56)

  • 11/04/2023 12:42

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 05/04/2023 10:42

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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