TRF2 - 5004734-08.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

EDUARDO DELLA VALLE PREZZI

CPF *10.***.*07-61

Advogados

FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN

OAB: 079995/RJ

CPF *05.***.*45-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2023 11:55

    Baixa Definitiva

  • 22/09/2023 11:55

    Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023

  • 21/09/2023 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 12/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 11/08/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 11/08/2023 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 08/08/2023 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 18:06

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50641843620224025101/RJ

  • 08/08/2023 11:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 04/08/2023 15:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/07/2023 00:04

    Lavrada Certidão

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5004734-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: EDUARDO DELLA VALLE PREZZI ADVOGADO(A): FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (OAB RJ079995) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 06/07/2023 15:33

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 15:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

  • 06/07/2023 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/07/2023 14:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 126

  • 04/07/2023 17:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 26/06/2023 18:20

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18

  • 26/06/2023 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/05/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/05/2023 15:34

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP

  • 23/05/2023 18:23

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

  • 23/05/2023 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 19/04/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/04/2023 21:45

    Determinada a intimação

  • 18/04/2023 21:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 17/04/2023 18:05

    Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB18)

  • 17/04/2023 15:40

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 17/04/2023 14:44

    Despacho

  • 17/04/2023 14:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 12/04/2023 22:42

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.Número: 50132999220224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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