TRF2 - 5037825-20.2020.4.02.5101
1ª instância - 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2024 14:03
Baixa Definitiva
-
25/06/2024 13:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE10
-
25/06/2024 13:23
Transitado em Julgado
-
25/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
-
24/05/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 10:07
Decisão interlocutória
-
21/05/2024 18:06
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2024 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
-
09/05/2024 23:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
08/05/2024 15:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/05/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/05/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
-
06/05/2024 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
-
01/04/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2024 14:03
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
13/10/2023 13:52
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
03/10/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
03/10/2023 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
02/10/2023 10:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/10/2023 10:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/10/2023 12:30
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE
-
29/09/2023 23:59
Juntada de Petição
-
29/09/2023 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
31/08/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
31/08/2023 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
29/08/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2023 15:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/08/2023 14:55
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
21/08/2023 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
07/08/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
07/08/2023 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
04/08/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2023 20:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2023 11:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
01/08/2023 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
31/07/2023 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5037825-20.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: LUANA DO AMARAL BRASILEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
13/07/2023 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 8
-
13/07/2023 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/07/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2023 14:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
15/06/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
15/06/2023 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
07/06/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 15:45
Retirado de pauta
-
30/05/2023 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
18/05/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
18/05/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
11/05/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6
-
11/05/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/05/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 06:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
-
25/04/2023 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
29/03/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
-
29/03/2023 14:18
Despacho
-
28/03/2023 17:51
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
27/03/2023 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
03/03/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/03/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/03/2023 15:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
03/03/2023 11:19
Conclusos para julgamento
-
02/03/2023 23:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
09/02/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
09/02/2023 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
07/02/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 12:31
Convertido o Julgamento em Diligência
-
07/02/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 09:04
Conclusos para julgamento
-
03/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
21/12/2022 14:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
13/12/2022 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
13/12/2022 21:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
06/12/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/12/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/12/2022 14:48
Julgado procedente o pedido
-
09/11/2022 12:21
Conclusos para julgamento
-
07/11/2022 14:55
Juntada de Petição
-
05/11/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
30/09/2022 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
30/09/2022 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
30/09/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2022 15:31
Juntada de Certidão
-
30/09/2022 15:24
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5028765-23.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 90
-
29/09/2022 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
29/09/2022 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
29/08/2022 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2022 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2022 08:27
Determinada a intimação
-
26/08/2022 17:58
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2022 16:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/05/2021 12:15
Juntada de Certidão
-
09/09/2020 04:15
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
-
28/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
-
18/08/2020 14:47
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
18/08/2020 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/08/2020 12:34
Determinada a intimação
-
28/07/2020 18:31
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
22/07/2020 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
05/07/2020 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
-
25/06/2020 13:35
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/06/2020 13:35
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
25/06/2020 13:00
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
24/06/2020 18:10
Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50287652320204025101 - 14/05/2020 16:50:28
-
24/06/2020 18:09
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
-
24/06/2020 18:09
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ANDREA BARRETO MATTOS MINTO - EXCLUÍDA
-
24/06/2020 18:09
Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50378235020204025101
-
24/06/2020 15:32
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - PETIÇÃO TR Número: 50362715020204025101/RJ
-
20/06/2020 10:38
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - PETIÇÃO TR Número: 50362541420204025101/RJ
-
19/06/2020 15:30
Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - PETIÇÃO TR Número: 50362654320204025101/RJ
-
19/06/2020 15:26
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - PETIÇÃO TR Número: 50362654320204025101/RJ
-
18/06/2020 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/06/2020 17:12
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
18/06/2020 13:07
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
17/06/2020 23:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 8, 7, 6, 16, 15, 14 e 13
-
17/06/2020 21:14
Distribuído - PETIÇÃO TR Número: 50362715020204025101
-
17/06/2020 20:35
Distribuído - PETIÇÃO TR Número: 50362654320204025101
-
17/06/2020 19:34
Distribuído - PETIÇÃO TR Número: 50362541420204025101
-
29/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
-
25/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
-
20/05/2020 02:30
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 307,81 em 19/05/2020 Número de referência: 681968
-
19/05/2020 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/05/2020 14:03
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
19/05/2020 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/05/2020 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/05/2020 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/05/2020 19:30
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
15/05/2020 19:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO04S para RJRIOJE10S)
-
15/05/2020 19:38
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
15/05/2020 19:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/05/2020 19:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/05/2020 19:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/05/2020 19:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/05/2020 19:38
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
-
15/05/2020 18:47
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
14/05/2020 17:41
Juntada de Petição
-
14/05/2020 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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