TRF2 - 5009419-98.2021.4.02.5118

1ª instância - 2ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

MAYANE SILVA DE PONTES

CPF *72.***.*33-43

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

MARCIO JOSE MACHADO

CPF *04.***.*62-53

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

CPF *74.***.*76-05

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF *21.***.*13-98

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS

CPF *16.***.*49-37

MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS

CPF *16.***.*88-10

EDUARDO ERTHAL DE BRITTO PEREIRA KASSUGA

CPF *16.***.*53-07

ALINE SOARES PAPAZIS

CPF *35.***.*41-59

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2024 18:44

    Baixa Definitiva

  • 03/04/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 22/03/2024 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 13:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5005940-28.2024.4.02.9666/TRF (MAYANE SILVA DE PONTES)

  • 01/02/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*65-60 processada no TRF2 com o no. 50059402820244029666/TRF (MAYANE SILVA DE PONTES)

  • 30/01/2024 18:35

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*65-60

  • 30/01/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 20/12/2023 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 20/12/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 15/12/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/12/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/12/2023 12:50

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*65-60

  • 28/11/2023 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 28/11/2023 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 21/11/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 12:08

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 06/11/2023 13:46

    Juntada de Petição

  • 30/10/2023 13:39

    Baixa Definitiva

  • 28/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 02/10/2023 17:50

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/10/2023 12:57

    Determinada a intimação

  • 02/10/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 11:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/10/2023 11:48

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJDCA02

  • 01/10/2023 11:48

    Transitado em Julgado - Data: 30/09/2023

  • 30/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 30/08/2023 15:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 90

  • 30/08/2023 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 29/08/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 15:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2023 15:31

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 29/08/2023 14:55

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 13/08/2023 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 13/08/2023 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 04/08/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 20:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/08/2023 11:28

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/08/2023 03:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 14/07/2023 15:43

    Juntada de Petição

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009419-98.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: MAYANE SILVA DE PONTES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 13/07/2023 15:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10

  • 13/07/2023 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/07/2023 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 13:34

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR08G02

  • 24/05/2023 10:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 09/05/2023 18:36

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

  • 09/05/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 13:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 08/05/2023 13:17

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 07/11/2022 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 20:53

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 03/11/2022 14:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 02/11/2022 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 02/11/2022 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 27/10/2022 16:11

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/10/2022 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/10/2022 12:33

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES

  • 27/10/2022 12:33

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 18/10/2022 06:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 21/09/2022 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 09:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2022 18:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/09/2022 18:03

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 17/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 29/08/2022 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 15/08/2022 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2022 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2022 08:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/08/2022 16:01

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/08/2022 13:55

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 18/07/2022 14:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

  • 16/07/2022 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/07/2022 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 16/06/2022 04:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 13/06/2022 08:21

    Juntada de Petição

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 02/06/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/06/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/06/2022 13:42

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/05/2022 11:02

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2022 01:34

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 22/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 12/01/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2022 16:21

    Determinada a intimação

  • 10/01/2022 22:20

    Redistribuído por sorteio - (RJDCA03S para RJDCA02F)

  • 10/01/2022 22:13

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2022 21:44

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 01:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2021 21:18

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV - EXCLUÍDA

  • 03/11/2021 21:18

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

  • 03/11/2021 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 23/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/10/2021 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2021 12:31

    Determinada a intimação

  • 20/08/2021 15:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2021 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/07/2021 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2021 13:53

    Determinada a intimação

  • 08/07/2021 19:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/06/2021 16:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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