TRF2 - 5043496-96.2021.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCIA PINTO DE SIQUEIRA

CPF *24.***.*50-89

Advogados

RODRIGO JOSE BARBOSA

CPF *53.***.*42-00

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

OS MESMOS

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 28.152.650/0001-71

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF *74.***.*17-00

FERNANDO ANDRADE CHAVES

OAB: 082770/MG

CPF *15.***.*84-34

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 095502/RJ

CPF *20.***.*91-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 29/01/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130

  • 25/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 17/01/2025 06:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 15/01/2025 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 15/01/2025 04:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 04:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 04:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 04:41

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 18:25

    Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para MG082770 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

  • 30/11/2023 15:29

    Baixa Definitiva

  • 30/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 28/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 21/11/2023 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 21/11/2023 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 18/11/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 18/11/2023 14:26

    Despacho

  • 14/11/2023 17:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2023 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 14/11/2023 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 14/11/2023 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/11/2023 14:21

    Determinada a intimação

  • 13/11/2023 18:04

    Alterado o assunto processual

  • 13/11/2023 17:29

    Juntada de Petição

  • 30/10/2023 15:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/10/2023 15:41

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 27/10/2023 08:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE02

  • 27/10/2023 08:49

    Transitado em Julgado

  • 27/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 26/10/2023 14:01

    Juntada de Petição

  • 24/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 16/10/2023 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 04/10/2023 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 29/09/2023 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 28/09/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 19:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 14:51

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 28/09/2023 10:04

    Juntada de Petição

  • 20/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 14/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 13/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 12/09/2023 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5043496-96.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 425) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: MARCIA PINTO DE SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSÉ BARBOSA (OAB ES022971) RECORRENTE: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO RECORRIDO: OS MESMOS RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): WAGNER DE FREITAS RAMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 08/09/2023 06:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 06/09/2023 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/09/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 425

  • 01/09/2023 14:04

    Juntada de Petição

  • 16/08/2023 10:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 09/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 19/07/2023 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 18/07/2023 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 17/07/2023 06:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 14/07/2023 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 10:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 14:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 30/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 28/06/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 28/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 26/06/2023 06:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5043496-96.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 311) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO RECORRENTE: MARCIA PINTO DE SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSÉ BARBOSA (OAB ES022971) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): WAGNER DE FREITAS RAMOS RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de junho de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 23/06/2023 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2023 15:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 311

  • 16/02/2023 19:08

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/02/2023 17:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 10/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 06/02/2023 16:37

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 06/02/2023 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 06/02/2023 14:35

    Juntada de Petição

  • 01/02/2023 16:17

    Juntada de Petição

  • 31/01/2023 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 26/01/2023 06:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 25/01/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2023 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 14/01/2023 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 20/12/2022 14:07

    Juntada de Petição

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 15/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 12/12/2022 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 07/12/2022 12:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 06/12/2022 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 12:15

    Juntada de Petição

  • 04/12/2022 10:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 22/11/2022 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 22/11/2022 06:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 21/11/2022 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 10:08

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/08/2022 14:06

    Conclusos para julgamento

  • 18/06/2022 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/06/2022 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/06/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2022 17:31

    Juntada de Petição

  • 10/06/2022 17:31

    Juntada de Petição - EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (RJ095502 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)

  • 06/05/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 04/05/2022 14:13

    Juntada de Petição - (c039696 - JOSE LUIS MARQUETI para p05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)

  • 21/04/2022 11:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 18/04/2022 16:07

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 10/04/2022 20:35

    Juntada de Petição

  • 08/04/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 15:05

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 10/03/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 09/03/2022 13:39

    Juntada de Petição

  • 05/02/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 20/01/2022 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

  • 25/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 17/12/2021 15:35

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 15/12/2021 09:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/12/2021 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2021 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2021 09:12

    Concedida a tutela provisória

  • 13/12/2021 19:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/12/2021 15:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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