TRF2 - 5004979-19.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

THIAGO DE LUCCA FERREIRA DOS SANTOS

CPF *60.***.*13-62

Advogados

CARLOS ALBERTO VIANNA NETO

OAB: 243901/RJ

CPF *69.***.*96-85

Polo Passivo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ: 33.641.663/0001-44

Advogados

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 157264/RJ

CPF *89.***.*28-32

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB: 003927/AC

CPF *08.***.*47-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2023 14:29

    Baixa Definitiva

  • 04/10/2023 14:28

    Transitado em Julgado - Data: 02/10/2023

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 12/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 34

  • 09/08/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 09/08/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 08/08/2023 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 11:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 08/08/2023 08:39

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50280861820234025101/RJ

  • 04/08/2023 15:00

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 31/07/2023 00:04

    Lavrada Certidão

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5004979-19.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: THIAGO DE LUCCA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO VIANNA NETO (OAB RJ243901) AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA AGRAVADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE DA SECCIONAL OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: DIRETOR-PRESIDENTE - FUNDACAO GETULIO VARGAS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 06/07/2023 15:33

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 15:22

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50280861820234025101/RJ

  • 06/07/2023 15:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

  • 06/07/2023 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/07/2023 14:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129

  • 04/07/2023 17:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 16/06/2023 17:17

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

  • 16/06/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 16/06/2023 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/06/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 24/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 12/05/2023 13:40

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 12/05/2023 13:35

    Juntada de Petição

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 20/04/2023 18:17

    Intimado em Secretaria

  • 20/04/2023 18:16

    Juntado(a)

  • 20/04/2023 14:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/04/2023 14:34

    Expedição de ofício

  • 20/04/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/04/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2023 13:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/04/2023 20:08

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 19/04/2023 20:08

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/04/2023 15:24

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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