TRF2 - 5003957-77.2022.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDSON ROBERTO DE JESUS GOMES

CPF *10.***.*33-28

Advogados

BRUNO CARREIRA GUIMARAES

OAB: 181878/RJ

CPF *55.***.*88-70

Polo Passivo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 157264/RJ

CPF *89.***.*28-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2023 06:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

  • 17/10/2023 06:57

    Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023

  • 17/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 16/10/2023 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 16/10/2023 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/10/2023 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 21/08/2023 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 09:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/08/2023 09:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2023 11:35

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/07/2023 20:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/07/2023 20:01

    Declarada suspeição por

  • 28/07/2023 14:01

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14

  • 18/07/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5003957-77.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: EDSON ROBERTO DE JESUS GOMES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO CARREIRA GUIMARAES (OAB RJ181878) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - NITERÓI (IMPETRADO) ADVOGADO(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 14/07/2023 13:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023

  • 14/07/2023 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/07/2023 13:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 172

  • 13/07/2023 15:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 12/07/2023 08:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2023 11:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 05/07/2023 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/07/2023 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/06/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/06/2023 14:17

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/06/2023 14:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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