TRF2 - 5011703-73.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2023 11:50
Baixa Definitiva
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20/09/2023 11:50
Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023
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19/09/2023 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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19/09/2023 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/09/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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21/08/2023 12:24
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01904469220174025101/RJ
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21/08/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2023 09:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2023 09:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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15/08/2023 11:35
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/07/2023 13:38
Juntada de Certidão
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18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
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18/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011703-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI AGRAVADO: ANGEL LIFE REMOCOES LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/07/2023 13:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
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14/07/2023 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 175
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14/07/2023 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/07/2023 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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11/07/2023 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2022 07:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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25/08/2022 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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25/08/2022 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/08/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/08/2022 13:09
Juntada de Certidão
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22/08/2022 12:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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22/08/2022 12:04
Determinada a intimação
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16/08/2022 19:07
Alterado o assunto processual
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16/08/2022 19:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB29)
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16/08/2022 17:58
Declarada incompetência
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16/08/2022 17:58
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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16/08/2022 13:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 105 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2022
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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