TRF2 - 5004523-69.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO RESIDENCIAL GALO BRANCO

CNPJ: 24.456.332/0001-43

Advogados

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB: 320490/SP

CPF *42.***.*22-99

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

EDIFICAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ: 12.902.877/0001-57

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

CPF *99.***.*72-91

DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENCO

CPF *82.***.*57-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/12/2024 14:04

    Baixa Definitiva

  • 18/12/2024 21:49

    Recebidos os autos do STJ

  • 21/05/2024 14:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004523692023402000020240521141335

  • 20/05/2024 19:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/05/2024 18:24

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 15/05/2024 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 27/04/2024 11:19

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p083079 - DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO)

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 10/04/2024 15:00

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 09/04/2024 18:13

    Juntada de Petição

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 27/03/2024 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 26/03/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/03/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/03/2024 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 16/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58

  • 23/02/2024 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 22/02/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 18:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/02/2024 18:02

    Recurso Especial não admitido

  • 19/12/2023 11:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/12/2023 16:03

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 12:37

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 13/12/2023 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 02/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 14/11/2023 06:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 26/10/2023 11:57

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 41

  • 25/10/2023 21:46

    Juntada de Petição

  • 24/10/2023 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 23/10/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/10/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/10/2023 17:22

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 23/10/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 05/10/2023 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 04/10/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 12:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 29/09/2023 12:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/09/2023 15:56

    Lavrada Certidão

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5004523-69.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL GALO BRANCO ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) AGRAVADO: EDIFICAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 25/08/2023 17:09

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 16:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 25/08/2023 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/08/2023 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103

  • 24/08/2023 18:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 21/08/2023 12:22

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 21/08/2023 12:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 18/08/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/08/2023 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/08/2023 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/08/2023 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 11:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 04/08/2023 15:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/07/2023 00:04

    Lavrada Certidão

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5004523-69.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL GALO BRANCO ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) AGRAVADO: EDIFICAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 06/07/2023 15:33

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 15:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

  • 06/07/2023 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/07/2023 14:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128

  • 04/07/2023 17:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 29/06/2023 13:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18

  • 13/06/2023 15:29

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 13/06/2023 15:27

    Juntada de Petição

  • 29/05/2023 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/05/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/05/2023 16:42

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 23/05/2023 16:42

    Determinada a intimação

  • 10/04/2023 09:56

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 131 do processo originário.Número: 50137167920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003957-77.2022.4.02.5102

Edson Roberto de Jesus Gomes

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Advogado: Bruno Carreira Guimaraes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2023 14:18

Exibir Processo

Processo nº 5003957-77.2022.4.02.5102

Edson Roberto de Jesus Gomes

Presidente - Ordem dos Advogados do Bras...

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2022 15:45

Exibir Processo

Processo nº 5001082-06.2023.4.02.5101

Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm

Orla Empreendimentos LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004979-19.2023.4.02.0000

Thiago de Lucca Ferreira dos Santos

Fundacao Getulio Vargas

Advogado: Decio Flavio Goncalves Torres Freire

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/04/2023 15:24

Exibir Processo

Processo nº 5050498-74.2022.4.02.5101

Sim Unbo

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2024 16:32

Exibir Processo