TRF2 - 5000902-64.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/12/2024 15:35
Baixa Definitiva
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05/12/2024 18:55
Recebidos os autos do STJ
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14/04/2024 22:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
11/03/2024 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/03/2024 15:55
Despacho
-
11/03/2024 11:31
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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08/03/2024 18:11
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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11/01/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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11/01/2024 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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10/01/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2024 17:13
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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10/01/2024 17:13
Recurso Especial não admitido
-
05/12/2023 11:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/12/2023 11:15
Juntada de Certidão
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04/12/2023 13:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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04/12/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
04/12/2023 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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01/12/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 14:31
Juntada de Certidão
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01/12/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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24/10/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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24/10/2023 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/10/2023 14:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/09/2023 13:37
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000902-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO AGRAVADO: ALEXANDRE ALVES CARNEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/09/2023 14:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
22/09/2023 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
21/09/2023 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/09/2023 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2023 15:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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13/09/2023 15:58
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 15:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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13/09/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/08/2023 12:25
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50087224620224025117/RJ
-
21/08/2023 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 09:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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21/08/2023 09:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2023 11:35
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
18/07/2023 13:46
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
-
18/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000902-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS AGRAVADO: ALEXANDRE ALVES CARNEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/07/2023 13:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
-
14/07/2023 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/07/2023 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 177
-
13/07/2023 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/07/2023 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2023 15:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
30/06/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
19/06/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2023 19:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
31/03/2023 12:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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31/03/2023 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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31/03/2023 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/03/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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06/03/2023 18:49
Intimado em Secretaria
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06/03/2023 18:48
Juntado(a)
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06/02/2023 14:36
Expedição de ofício
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02/02/2023 15:03
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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02/02/2023 15:03
Determinada a intimação
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01/02/2023 16:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB29)
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01/02/2023 16:26
Alterado o assunto processual
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01/02/2023 14:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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01/02/2023 14:50
Declarada incompetência
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31/01/2023 14:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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