TRF2 - 5009358-03.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2023 05:52
Baixa Definitiva
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11/10/2023 05:52
Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023
-
11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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30/08/2023 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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21/08/2023 12:08
Expedição de ofício
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18/08/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 13:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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18/08/2023 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2023 11:35
Declarado competente - por unanimidade
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18/07/2023 13:38
Juntada de Certidão
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18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
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18/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5009358-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA SUSCITANTE: Juízo Substituto da 1ª VF de Campos SUSCITADO: Juízo Federal da 3ª VF de Campos MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: GERENTE DA CEAB-DJ/SR SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES INTERESSADO: JOSE HELIO DE SOUZA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/07/2023 13:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
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14/07/2023 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/07/2023 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 180
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13/07/2023 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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13/07/2023 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2023 16:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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11/07/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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26/06/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/06/2023 15:23
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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26/06/2023 15:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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