TRF2 - 5026996-86.2020.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 13:52
Decisão interlocutória
-
01/07/2025 17:05
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2025 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
06/05/2025 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
05/05/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2025 15:28
Determinada a intimação
-
23/01/2025 20:27
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2025 20:12
Juntado(a)
-
09/01/2025 13:29
Decisão interlocutória
-
12/09/2024 18:22
Conclusos para decisão/despacho
-
27/07/2024 08:26
Juntada de Petição
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11/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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28/05/2024 13:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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16/05/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 13:59
Determinada a intimação
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30/01/2024 15:25
Conclusos para decisão/despacho
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30/01/2024 15:24
Juntada de peças digitalizadas
-
02/12/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/12/2023 12:07
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018944-33.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 19, 26
-
08/08/2023 19:09
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50189443320224025001/ES
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11/10/2022 10:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
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11/10/2022 10:56
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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10/08/2022 13:06
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018944-33.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 4
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21/06/2022 17:27
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018944-33.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 14
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21/06/2022 17:17
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 19 Número: 50189443320224025001
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21/06/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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09/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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20/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/06/2022
-
20/04/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026996-86.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: PAGANINI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EDITAL Nº 500001588274 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) PAGANINI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 39.***.***/0001-96 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50269968620204025001, via BACENJUD, e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 33.184,00.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA.
DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/6320-64 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
19/04/2022 14:53
Intimação por Edital
-
19/04/2022 14:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2022
-
23/03/2022 18:01
Expedição de Edital - intimação
-
07/03/2022 09:23
Determinada a intimação
-
02/03/2022 14:42
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2022 14:13
Juntada de peças digitalizadas
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09/02/2022 17:15
Juntada de Certidão
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25/08/2021 15:37
Decisão interlocutória
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24/08/2021 22:38
Conclusos para decisão/despacho
-
16/04/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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10/04/2021 01:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
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29/03/2021 19:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
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09/02/2021 18:05
Intimação por Edital
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21/01/2021 08:25
Expedido Edital - citação
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07/01/2021 21:06
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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04/12/2020 17:26
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
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01/12/2020 16:32
Determinada a citação
-
30/11/2020 15:56
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
17/11/2020 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2020
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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