TRF2 - 5060935-43.2023.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 13:54
Baixa Definitiva
-
18/07/2025 13:53
Transitado em Julgado
-
10/07/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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29/06/2025 09:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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17/06/2025 21:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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14/05/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 14:44
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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13/05/2025 18:12
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
24/02/2025 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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30/01/2025 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/01/2025 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/01/2025 19:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
30/01/2025 09:53
Conclusos para julgamento
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21/01/2025 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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23/11/2024 16:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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22/10/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 15:39
Decisão interlocutória
-
21/10/2024 16:54
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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29/07/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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26/07/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2024 11:21
Despacho
-
25/07/2024 16:14
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
23/05/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
22/05/2024 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 19:46
Determinada a intimação
-
22/05/2024 17:58
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
17/04/2024 02:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
17/04/2024 02:13
Expedição de ofício
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13/04/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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13/04/2024 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/04/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2024 14:03
Decisão Interlocutória de Mérito
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07/04/2024 18:19
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
27/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/02/2024
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/02/2024
-
08/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5060935-43.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CIRCUS MAIS DIVERCOES LTDA EDITAL Nº 510011855584 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50609354320234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra CIRCUS MAIS DIVERCOES LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) CIRCUS MAIS DIVERCOES LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-52, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo do edital, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/11/2023.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ -
07/11/2023 11:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
07/11/2023 11:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2023
-
06/11/2023 19:43
Expedição de Edital - citação
-
03/11/2023 18:48
Determinada a intimação
-
03/11/2023 12:17
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2023 16:01
Juntado(a)
-
13/10/2023 15:14
Juntado(a)
-
27/09/2023 19:31
Decisão interlocutória
-
26/09/2023 15:51
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/09/2023
-
24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/09/2023
-
24/07/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5060935-43.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CIRCUS MAIS DIVERCOES LTDA EDITAL Nº 510010937170 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50609354320234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra CIRCUS MAIS DIVERCOES LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) CIRCUS MAIS DIVERCOES LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-52, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 12376198388202042, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7042001828782, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$286.641,01(duzentos e oitenta e seis mil, seiscentos e quarenta e um reais e um centavo), em 23/05/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/07/2023.
Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ -
21/07/2023 14:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
21/07/2023 13:59
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2023
-
19/07/2023 12:36
Expedição de Edital - citação
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18/07/2023 19:16
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 21:14
Determinada a citação
-
17/07/2023 12:08
Conclusos para decisão/despacho
-
13/07/2023 17:26
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
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13/07/2023 17:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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16/06/2023 14:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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15/06/2023 16:27
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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25/05/2023 12:53
Determinada a citação
-
24/05/2023 11:10
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2023 16:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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