13/10/2023 19:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
13/10/2023 19:03

Transitado em Julgado - Data: 13/10/2023
13/10/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/10/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/10/2023 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/09/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/09/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2023 10:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/09/2023 10:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
08/09/2023 10:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2023 19:14

Sentença confirmada - por unanimidade
30/08/2023 10:51

Juntada de Petição
21/08/2023 14:53

Juntada de Certidão
21/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:00:00
21/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 05 de setembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5098929-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EILIER FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA TORRES DE ALMEIDA (OAB RJ222241) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
18/08/2023 14:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
18/08/2023 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/08/2023 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/09/2023 13:00 Sequencial: 18
17/08/2023 14:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
16/08/2023 08:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/08/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/08/2023 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/08/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/08/2023 14:07

Retirado de pauta
02/08/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/08/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/08/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/08/2023 13:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
21/07/2023 16:29

Juntada de Petição
18/07/2023 13:39

Juntada de Certidão
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023 Data da sessão: 02/08/2023 13:00:00
18/07/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5098929-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EILIER FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA TORRES DE ALMEIDA (OAB RJ222241) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
14/07/2023 13:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
14/07/2023 13:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2023 13:00 Sequencial: 184
14/07/2023 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2023 15:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
13/07/2023 15:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
10/07/2023 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2022 18:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
18/10/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/09/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/09/2022 17:31

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
01/09/2022 17:31

Determinada a intimação
22/08/2022 17:14

Distribuído por prevenção - Número: 50156559420214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003207-21.2023.4.02.0000

Renara Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2024 16:34

Exibir Processo

Processo nº 5030239-24.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Edson dos Santos Silva Transportadora Lt...

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2023 19:33

Exibir Processo

Processo nº 5025690-14.2022.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Yolanda Gadioli Lyrio

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2023 17:16

Exibir Processo

Processo nº 5050748-10.2022.4.02.5101

Zuleica Macedo Rodrigues Ribeiro

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2023 11:16

Exibir Processo

Processo nº 5066639-71.2022.4.02.5101

Jose Elias Bastos Neto

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/10/2023 11:48

Exibir Processo