TRF2 - 5066639-71.2022.4.02.5101
1ª instância - 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2023 10:58
Baixa Definitiva
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01/10/2023 11:48
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOJE05
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01/10/2023 11:48
Transitado em Julgado - Data: 30/09/2023
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30/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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31/08/2023 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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31/08/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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29/08/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2023 15:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/08/2023 14:55
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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21/08/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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07/08/2023 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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07/08/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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04/08/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2023 20:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/08/2023 11:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/08/2023 03:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>
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14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>
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14/07/2023 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5066639-71.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: JOSÉ ELIAS BASTOS NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE LIMA GOMES (OAB RJ125393) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
13/07/2023 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/07/2023 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 20
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13/07/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/07/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/07/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
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29/06/2023 19:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
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29/06/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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28/06/2023 14:22
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 300,00 em 07/06/2023 Número de referência: 1054683
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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06/06/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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05/06/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2023 16:41
Determinada a intimação
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05/06/2023 13:13
Conclusos para decisão/despacho
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05/06/2023 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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09/05/2023 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/05/2023 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/05/2023 09:19
Declarada decadência ou prescrição
-
30/01/2023 14:46
Conclusos para julgamento
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22/12/2022 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/12/2022 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
11/12/2022 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/12/2022 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/12/2022 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/12/2022 16:36
Despacho
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07/12/2022 13:47
Conclusos para decisão/despacho
-
25/11/2022 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 16:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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09/11/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/10/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/10/2022 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/09/2022 13:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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28/09/2022 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/09/2022 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/09/2022 16:52
Determinada a citação
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28/09/2022 16:01
Conclusos para decisão/despacho
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21/09/2022 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/09/2022 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/09/2022 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/09/2022 13:55
Despacho
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20/09/2022 11:15
Conclusos para decisão/despacho
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15/09/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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06/09/2022 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/09/2022 18:52
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE10S para RJRIOJE05S) - processo: 50595664820224025101
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05/09/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2022 15:47
Determinada a intimação
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01/09/2022 13:00
Conclusos para decisão/despacho
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01/09/2022 12:59
Juntada de Certidão
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01/09/2022 12:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2023
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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