TRF2 - 5016985-92.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/10/2023 15:16
Baixa Definitiva
-
31/10/2023 15:15
Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023
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31/10/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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16/10/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 15:12
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50879874820224025101/RJ
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23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
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22/08/2023 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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21/08/2023 14:09
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50879874820224025101/RJ
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21/08/2023 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2023 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2023 09:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/08/2023 09:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2023 11:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/07/2023 13:38
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
-
18/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016985-92.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: GIULIA CARLA DE SOUZA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): HUDSON BRANDAO MARINHO (OAB RJ159696) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/07/2023 13:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
-
14/07/2023 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/07/2023 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 185
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13/07/2023 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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13/07/2023 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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11/07/2023 08:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2023 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
26/04/2023 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/04/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/03/2023 08:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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03/03/2023 15:44
Juntado(a)
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
06/02/2023 14:45
Expedição de ofício
-
06/02/2023 14:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedição de ofício - 06/02/2023 14:29:00)
-
02/02/2023 14:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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02/02/2023 14:14
Juntada de Petição
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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12/12/2022 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/12/2022 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2022 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2022 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2022 10:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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09/12/2022 10:23
Decisão interlocutória
-
09/12/2022 10:22
Decisão interlocutória
-
09/12/2022 10:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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09/12/2022 09:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
09/12/2022 09:38
Juntada de Certidão
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09/12/2022 09:31
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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09/12/2022 08:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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09/12/2022 08:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Juntada de certidão - 09/12/2022 07:24:26)
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09/12/2022 08:20
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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09/12/2022 07:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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07/12/2022 20:17
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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07/12/2022 20:17
Despacho
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07/12/2022 18:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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07/12/2022 17:46
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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30/11/2022 15:50
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB15 para GAB29)
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30/11/2022 13:26
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
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30/11/2022 13:26
Declarado impedimento
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29/11/2022 11:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2022
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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