TRF2 - 5000815-77.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
22/03/2024 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
29/02/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 16:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/02/2024 16:29
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
10/01/2024 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/01/2024 15:21
Juntada de Certidão
-
08/01/2024 16:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
08/01/2024 16:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
25/12/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
14/12/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/12/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
13/11/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 12:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/11/2023 12:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/11/2023 21:44
Lavrada Certidão
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000815-77.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ERLY MARCAL BENDINELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): RENATO ENGMANN MARCHON (OAB ES012035) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/10/2023 16:58
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 106
-
05/10/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2023 17:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
23/08/2023 10:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
23/08/2023 10:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
22/08/2023 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
08/08/2023 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 11:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
04/08/2023 15:03
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
31/07/2023 00:04
Lavrada Certidão
-
11/07/2023 17:07
Juntada de Petição
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000815-77.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ERLY MARCAL BENDINELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): RENATO ENGMANN MARCHON (OAB ES012035) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
06/07/2023 15:33
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 15:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
06/07/2023 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 139
-
06/07/2023 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/07/2023 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
27/06/2023 18:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5124838-23.2021.4.02.5101
Mere Teixeira Gondin Santos
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2024 12:49
Processo nº 5000840-81.2022.4.02.5101
Reuber Luis Castro dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/11/2022 15:31
Processo nº 5086633-22.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Fly Films Industria e Comercio de Embala...
Advogado: Fernando Vaz Ribeiro Dias
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2022 12:22
Processo nº 5086633-22.2021.4.02.5101
Fly Films Industria e Comercio de Embala...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Guilherme Poppe Bertozzi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004351-82.2021.4.02.5114
Jose Batista da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2023 12:50