10/10/2024 15:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000581292023402000020241010155803
10/10/2024 14:13

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/10/2024 14:13

Recurso Extraordinário admitido
10/10/2024 14:13

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/10/2024 14:13

Recurso Especial Admitido
09/10/2024 17:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/10/2024 10:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
08/10/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
08/10/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
07/10/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
07/10/2024 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
07/10/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
07/10/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
03/10/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 21:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
02/10/2024 21:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 15:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
23/09/2024 16:57

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
06/09/2024 15:42

Juntada de Petição
23/08/2024 09:24

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59
23/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000581-29.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: HELIODORA LINS DE ARAUJO VALLE ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/08/2024 18:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
21/08/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/08/2024 14:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59 Sequencial: 42
16/08/2024 12:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
12/08/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
09/08/2024 14:31

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
09/08/2024 13:52

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
09/08/2024 13:32

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
09/08/2024 13:32

Despacho
08/08/2024 18:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/08/2024 17:07

Juntada de Certidão
07/08/2024 19:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
07/08/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
07/08/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/08/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2024 14:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/07/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
19/07/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/07/2024 15:13

Juntada de Petição
16/07/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
16/07/2024 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/07/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
16/07/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/07/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2024 17:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
05/07/2024 21:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
02/07/2024 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/06/2024 11:21

Juntada de Certidão
29/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024 Período da sessão: 18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59
29/05/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000581-29.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: HELIODORA LINS DE ARAUJO VALLE ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
28/05/2024 16:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
28/05/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/05/2024 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59 Sequencial: 46
24/05/2024 12:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
07/05/2024 15:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
06/05/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/05/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/05/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/05/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2024 15:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/04/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/04/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/04/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/04/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/04/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024 14:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
24/04/2024 14:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024 18:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
24/03/2024 14:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
24/03/2024 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2024 16:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
21/02/2024 17:35

Julgado procedente o pedido - por maioria - relator(a) vencido(a)
13/12/2023 14:36

Juntada de Certidão
13/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023 Data da sessão: 06/02/2024 13:00
13/12/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000581-29.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: HELIODORA LINS DE ARAUJO VALLE ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
12/12/2023 17:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023
12/12/2023 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
12/12/2023 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 06/02/2024 13:00 Sequencial: 35
07/12/2023 13:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
22/08/2023 09:27

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
21/08/2023 20:55

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
18/08/2023 14:48

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
19/07/2023 15:40

Juntada de Certidão
19/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023 Data da sessão: 08/08/2023 13:00:00
19/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000581-29.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: HELIODORA LINS DE ARAUJO VALLE ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
17/07/2023 15:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
17/07/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/07/2023 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2023 13:00 Sequencial: 151
11/07/2023 15:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
13/06/2023 12:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
12/06/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/05/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 20:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
19/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/05/2023 12:55

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
28/04/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/04/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/04/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/04/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/04/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 12:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
11/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/02/2023 12:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
09/02/2023 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/02/2023 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/02/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/02/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/02/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/02/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 11:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
02/02/2023 14:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
02/02/2023 14:16

Juntada de Certidão
31/01/2023 16:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
31/01/2023 10:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
30/01/2023 15:03

Redistribuído por sorteio - (GAB31 para GAB23)
27/01/2023 16:54

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB31 -> CODRA
26/01/2023 11:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
26/01/2023 11:11

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
25/01/2023 17:26

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 92 do processo originário.Número: 50002808220234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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