TRF2 - 5003460-09.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

TEODORO MARINHO

CPF *38.***.*77-87

Advogados

FABIO CRUZ BARREIROS

OAB: 162562/RJ

CPF *54.***.*11-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2024 18:09

    Juntada de Petição

  • 24/01/2024 14:06

    Baixa Definitiva

  • 24/01/2024 14:06

    Transitado em Julgado - Data: 23/01/2024

  • 23/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 13/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 14/11/2023 06:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 35

  • 01/11/2023 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 01/11/2023 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 24/10/2023 15:10

    Juntada de Petição

  • 24/10/2023 01:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 23/10/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 23/10/2023 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 23/10/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 12:02

    Conhecido o recurso e provido

  • 22/10/2023 20:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 25/08/2023 15:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 09/08/2023 12:08

    Retirado de pauta

  • 19/07/2023 15:40

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5003460-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: TEODORO MARINHO ADVOGADO(A): FABIO CRUZ BARREIROS (OAB RJ162562) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 17/07/2023 15:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023

  • 17/07/2023 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/07/2023 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152

  • 11/07/2023 18:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 01/06/2023 14:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 31/05/2023 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 31/05/2023 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 23/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 22/05/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 21/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 8 e 9

  • 27/03/2023 15:59

    Juntada de Petição

  • 27/03/2023 00:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/03/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 13:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 21/03/2023 17:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 21/03/2023 17:56

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 11:38

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 17/03/2023 10:23

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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