09/04/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/02/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 09:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/02/2024 09:38

Juntado(a)
27/02/2024 17:38

Decisão interlocutória
15/02/2024 07:12

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/02/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/02/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/12/2023 17:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
06/12/2023 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
05/12/2023 15:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/12/2023 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
30/11/2023 15:43

Decisão interlocutória
27/11/2023 13:03

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 13:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/11/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/11/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/11/2023 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 08:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/11/2023 08:39

Juntado(a)
13/11/2023 08:39

Decisão interlocutória
24/10/2023 18:24

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 18:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/09/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/09/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/09/2023 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
06/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
24/07/2023 14:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/07/2023 14:18

Intimação por Edital
21/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/07/2023 Prazo do edital: 05/09/2023 Prazo de citação/intimação: 13/09/2023
21/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/07/2023 Prazo do edital: 05/09/2023 Prazo de citação/intimação: 13/09/2023
21/07/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059135-77.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MERCADO PRINCIPAL DE SANTISSIMO LTDA EDITAL Nº 510010937402 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50591357720234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MERCADO PRINCIPAL DE SANTISSIMO LTDA, CNPJ: 37.***.***/0001-30 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 547.493,62 (quinhentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos, atualizado em 18/05/2023) CDA(s) 190908947, 181892324, 190908939, 181892316, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MERCADO PRINCIPAL DE SANTISSIMO LTDA, CNPJ: 37.***.***/0001-30.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
20/07/2023 13:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2023
19/07/2023 17:33

Expedição de Edital - citação
06/07/2023 14:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
28/06/2023 14:42

Juntada de Certidão
31/05/2023 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
26/05/2023 20:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/05/2023 16:55

Determinada a citação
24/05/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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