TRF2 - 5004911-69.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2024 16:53
Baixa Definitiva
-
09/07/2024 16:53
Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024
-
09/07/2024 01:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
09/07/2024 01:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
04/07/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
19/06/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
19/06/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
19/06/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 80, 82 e 81
-
19/06/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82
-
19/06/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2024 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/06/2024 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/06/2024 18:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/05/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 13:00</b>
-
24/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5004911-69.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ISABEL MARIA BULHOES DA CUNHA ADVOGADO(A): SILVIA MILAGRES DE CASTRO BARBOSA (OAB MG150294) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: ANA MARIA CUNHA NASCIMENTO ADVOGADO(A): SILVIA MILAGRES DE CASTRO BARBOSA (OAB MG150294) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: BENEDITO MAGNO TEIXEIRA DA CUNHA ADVOGADO(A): SILVIA MILAGRES DE CASTRO BARBOSA (OAB MG150294) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: GILSON TEIXEIRA DA CUNHA ADVOGADO(A): SILVIA MILAGRES DE CASTRO BARBOSA (OAB MG150294) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
23/05/2024 16:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2024
-
23/05/2024 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
23/05/2024 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/05/2024 15:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
22/04/2024 13:54
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
22/04/2024 13:52
Retirado de pauta
-
22/04/2024 11:16
Juntada de Petição
-
22/04/2024 11:16
Juntada de Petição
-
22/04/2024 11:16
Juntada de Petição
-
22/04/2024 11:16
Juntada de Petição
-
22/04/2024 11:16
Juntada de Petição
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5004911-69.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ISABEL MARIA BULHOES DA CUNHA ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: ANA MARIA CUNHA NASCIMENTO ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: BENEDITO MAGNO TEIXEIRA DA CUNHA ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: GILSON TEIXEIRA DA CUNHA ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/04/2024 16:36
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
12/04/2024 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/04/2024 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
11/04/2024 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
11/04/2024 09:32
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB23 para GAB30)
-
11/04/2024 09:28
Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024
-
09/04/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
09/04/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
03/04/2024 06:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
02/04/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
02/04/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 46, 44 e 45
-
02/04/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
-
01/04/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2024 14:10
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
07/03/2024 12:58
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
01/03/2024 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/02/2024 15:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
28/02/2024 11:51
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/02/2024 16:27
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23
-
22/02/2024 16:15
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
13/12/2023 14:36
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>
-
13/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004911-69.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANA MARIA CUNHA NASCIMENTO ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: ISABEL MARIA BULHOES DA CUNHA ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: GILSON TEIXEIRA DA CUNHA ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: BENEDITO MAGNO TEIXEIRA DA CUNHA ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
12/12/2023 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023
-
12/12/2023 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/12/2023 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
07/12/2023 13:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
22/08/2023 09:29
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
21/08/2023 20:54
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/08/2023 14:49
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
19/07/2023 15:40
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
-
19/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004911-69.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: BENEDITO MAGNO TEIXEIRA DA CUNHA ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: ANA MARIA CUNHA NASCIMENTO ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: ISABEL MARIA BULHOES DA CUNHA ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: GILSON TEIXEIRA DA CUNHA ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/07/2023 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
-
17/07/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/07/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 153
-
13/07/2023 19:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/07/2023 14:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/06/2023 10:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
15/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
23/05/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
23/05/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
17/05/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/05/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 9 e 8
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
24/04/2023 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
-
20/04/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/04/2023 14:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
18/04/2023 14:07
Juntada de Certidão
-
17/04/2023 14:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/04/2023 13:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 138 do processo originário.Número: 50033951420234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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