TRF2 - 5091242-14.2022.4.02.5101

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MAURO SEVERIANO VIEIRA

CPF *01.***.*68-67

Advogados

MAURO SEVERIANO VIEIRA

OAB: 152181/RJ

CPF *01.***.*68-67

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2023 14:33

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2023 13:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOJE03

  • 05/09/2023 13:21

    Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023

  • 05/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 08/08/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 07/08/2023 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 07/08/2023 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 04/08/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 03/08/2023 16:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/08/2023 11:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/07/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2023 16:58

    Despacho

  • 24/07/2023 16:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2023 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 22/07/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 14/07/2023 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5091242-14.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: MAURO SEVERIANO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO SEVERIANO VIEIRA (OAB RJ152181) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 13/07/2023 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/07/2023 15:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 29

  • 13/07/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/07/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/07/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 17:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

  • 25/05/2023 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 11/05/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/05/2023 18:45

    Determinada a intimação

  • 11/05/2023 17:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2023 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/04/2023 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 19/04/2023 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/04/2023 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/04/2023 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/04/2023 09:34

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/04/2023 13:05

    Conclusos para julgamento

  • 13/04/2023 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/03/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 12:14

    Determinada a intimação

  • 07/03/2023 12:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2023 22:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 16/02/2023 18:37

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Juntada de peças digitalizadas - 13/02/2023 18:09:52)

  • 13/02/2023 18:38

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 14:40

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 09/02/2023 04:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 12/12/2022 10:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/12/2022 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 10:54

    Não Concedida a tutela provisória

  • 09/12/2022 08:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/12/2022 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/12/2022 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/11/2022 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/11/2022 17:24

    Determinada a intimação

  • 29/11/2022 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2022 16:13

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 29/11/2022 15:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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