03/10/2023 11:08

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0515377-33.2010.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29, 40
02/10/2023 14:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
02/10/2023 14:09

Transitado em Julgado - Data: 29/09/2023
30/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
08/08/2023 20:26

Juntada de Petição
08/08/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/08/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/08/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 13:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
07/08/2023 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/08/2023 15:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
03/08/2023 15:16

Sentença confirmada - por unanimidade
24/07/2023 12:58

Juntada de Certidão
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 02/08/2023 14:00:00
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 02/08/2023 14:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação Cível Nº 0019585-49.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CEG RIO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA (OAB RJ121320) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
14/07/2023 12:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
14/07/2023 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/07/2023 12:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/08/2023 14:00 Sequencial: 43
13/07/2023 15:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
11/02/2022 12:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
11/02/2022 12:02

Retirado de pauta
11/02/2022 12:01

Lavrada Certidão
11/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2022 Data da sessão: 22/02/2022 13:00:00
04/02/2022 18:23

Juntada de Petição
01/02/2022 14:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
01/02/2022 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/02/2022 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 73
01/02/2022 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - CANCELADA A SESSÃO
01/02/2022 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/02/2022 13:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 13
08/09/2021 13:59

Lavrada Certidão - Inspecionado
05/11/2020 17:27

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
05/11/2020 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/11/2020 17:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
03/11/2020 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/11/2020 18:04

Ato ordinatório praticado
31/10/2020 17:51

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
28/10/2020 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2020

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5062559-30.2023.4.02.5101

Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm

Terra Nova Fundo de Investimento em Cota...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2023 08:14

Exibir Processo

Processo nº 5082473-17.2022.4.02.5101

Jose Clementino Grangeiro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renato Mendes Souza Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/08/2023 17:47

Exibir Processo

Processo nº 5015810-95.2022.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria Ignez Pereira de Sales Miranda

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2023 16:40

Exibir Processo

Processo nº 5070002-66.2022.4.02.5101

Fabricio Ramos Cavalcante

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/04/2023 11:07

Exibir Processo

Processo nº 5070002-66.2022.4.02.5101

Fabricio Ramos Cavalcante

Pro-Reitor - Ufrj-Universidade Federal D...

Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2022 15:54

Exibir Processo