TRF2 - 5062559-30.2023.4.02.5101

1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

TERRA NOVA FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO

CNPJ: 26.326.293/0001-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 08/03/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 26/02/2025 16:58

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 26/02/2025 16:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/02/2025 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2025 20:37

    Decisão interlocutória

  • 17/02/2025 17:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2025 17:12

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/02/2025 14:10

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 58

  • 14/02/2025 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 10/02/2025 09:13

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58

  • 07/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 28/01/2025 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 12:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/01/2025 08:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

  • 17/12/2024 14:00

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 19/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 10/10/2024 21:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 17/09/2024 23:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 17/09/2024 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2024 12:06

    Determinada a intimação

  • 07/05/2024 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2024 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 18/04/2024 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 08:58

    Juntada de Petição

  • 12/04/2024 17:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44

  • 08/04/2024 01:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

  • 01/04/2024 13:59

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 27/03/2024 11:11

    Despacho

  • 22/03/2024 11:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2024 11:32

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/03/2024 11:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/03/2024 15:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 24/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 30/01/2024 12:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 18/01/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 20/12/2023 12:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 11:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 06/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 22/11/2023 20:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 03/11/2023 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/10/2023 09:36

    Intimação por Edital

  • 17/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/01/2024

  • 17/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/01/2024

  • 17/10/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5062559-30.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: TERRA NOVA FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO EDITAL Nº 510011667034 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50625593020234025101, movido por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de TERRA NOVA FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO, CNPJ: 26.***.***/0001-95 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 10.437,00 (dez mil e quatrocentos e trinta e sete reais) CDA(s) 40.***.***/1623-61, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE TERRA NOVA FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO, CNPJ: 26.***.***/0001-95 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 16/10/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2023

  • 16/10/2023 08:25

    Expedição de Edital - intimação

  • 13/10/2023 07:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 07:25

    Juntado(a)

  • 26/09/2023 12:40

    Juntado(a)

  • 26/09/2023 12:40

    Decisão interlocutória

  • 20/09/2023 07:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2023 07:23

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/09/2023 23:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 19/09/2023 23:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/09/2023 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 06/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 24/07/2023 15:30

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/07/2023 15:29

    Intimação por Edital

  • 21/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2023

  • 21/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2023

  • 21/07/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5062559-30.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: TERRA NOVA FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO EDITAL Nº 510010936641 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50625593020234025101, movido por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de TERRA NOVA FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO, CNPJ: 26.***.***/0001-95 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 10.437,00 (dez mil e quatrocentos e trinta e sete reais) CDA(s) 40.***.***/1623-61, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE TERRA NOVA FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO, CNPJ: 26.***.***/0001-95.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 20/07/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2023

  • 19/07/2023 17:33

    Expedição de Edital - citação

  • 04/07/2023 20:58

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 09/06/2023 07:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 06/06/2023 01:11

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 05/06/2023 12:55

    Determinada a citação

  • 05/06/2023 10:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2023 08:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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