STJ - 5013040-54.2021.4.02.5102

14/05/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/05/2025 13:23

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/04/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 989459/2024 - AgInt

11/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0989459 - AgInt no AREsp 2751817 - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de EDENIR COSTA DA CUNHA e PATRICIA OLIVEIRA DA CUNHA VALLERA DE MORAIS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00989459/2024 - AgInt no AREsp 2751817/RJ

28/03/2025 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:56

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00989459/2024 - AgInt no AREsp 2751817/RJ

07/03/2025 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

07/03/2025 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

07/03/2025 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2025 11:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025 Petição Nº 989459/2024 - AgInt

06/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 10:33

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 989459/2024 (AGRAVO INTERNO) (Publicação prevista para 07/03/2025)

25/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

24/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0989459 - AgInt no AREsp 2751817 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00989459 - AgInt no AREsp 2751817

14/02/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/02/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 13/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 989459/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 418.

08/11/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/11/2024 Petição Nº 989459/2024 -

07/11/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/11/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 989459/2024. Publicação prevista para 08/11/2024)

07/11/2024 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 989459/2024

07/11/2024 10:14

Protocolizada Petição 989459/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2024

07/11/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024

06/11/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2024

05/11/2024 21:20

Não conhecido o recurso de EDENIR COSTA DA CUNHA - ESPÓLIO

03/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/10/2024 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 01/10/2024, para EDENIR COSTA DA CUNHA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

24/09/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 24/09/2024

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

23/09/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403541021. Publicação prevista para 24/09/2024)

23/09/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/09/2024 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO