TRF2 - 5007951-16.2022.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ FERNANDO BATISTA

CPF *16.***.*33-08

Advogados

FABIO DA SILVA ALVES

OAB: 230281/RJ

CPF *26.***.*60-40

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

JCV INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 20.282.433/0001-94

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

RENATO RIBEIRO PEDROSA

OAB: 123814/RJ

CPF *28.***.*28-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 10:41

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 19/04/2024 12:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

  • 19/04/2024 00:26

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/03/2024 11:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 21/02/2024 18:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/02/2024 18:03

    Recurso Especial Admitido

  • 14/12/2023 11:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/12/2023 10:54

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 13:53

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 13/12/2023 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 22/11/2023 12:36

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 22/11/2023 11:35

    Juntada de Petição

  • 16/11/2023 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 14/11/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/11/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/11/2023 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 09:21

    Juntada de Petição

  • 14/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 04/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 10/10/2023 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/10/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 13:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 06/10/2023 13:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/10/2023 20:50

    Lavrada Certidão

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5007951-16.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: LUIZ FERNANDO BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO DA SILVA ALVES (OAB RJ230281) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JCV INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO RIBEIRO PEDROSA (OAB RJ123814) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 01/09/2023 16:47

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 16:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 01/09/2023 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/09/2023 16:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138

  • 31/08/2023 17:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 21/08/2023 12:19

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 21/08/2023 12:19

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13

  • 18/08/2023 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 09/08/2023 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 08/08/2023 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/08/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 12:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 04/08/2023 14:49

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 31/07/2023 00:02

    Lavrada Certidão

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5007951-16.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: LUIZ FERNANDO BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO DA SILVA ALVES (OAB RJ230281) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JCV INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO RIBEIRO PEDROSA (OAB RJ123814) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 06/07/2023 15:33

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 15:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

  • 06/07/2023 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/07/2023 14:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 151

  • 20/06/2023 21:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 12/06/2023 13:01

    Distribuído por prevenção - Número: 50065190520234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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