07/08/2025 12:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
07/08/2025 12:32

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
06/08/2025 10:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
06/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
29/06/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/06/2025 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
16/06/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
16/06/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5078879-63.2020.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50788796320204025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMPARTE AUTORA: SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA DO SUL DO BRASIL (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 96 - 12/06/2025 - Juntado(a)Evento 95 - 12/06/2025 - Julgado improcedente o pedido
13/06/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
13/06/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:37

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/06/2025 17:37

Juntado(a)
12/06/2025 12:23

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
12/06/2025 12:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Julgado improcedente o pedido - 11/06/2025 12:54:13)
21/05/2025 19:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2025 Data da sessão: 02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 12:59
21/05/2025 19:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento II da Pauta de Julgamentos da 58ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de JUNHO de 2025, às 13 horas, e término no dia 06 de JUNHO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Remessa Necessária Cível Nº 5078879-63.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 46) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM PARTE AUTORA: SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA DO SUL DO BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
16/05/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/05/2025 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 12:59 Sequencial: 46
14/05/2025 16:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/05/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
09/05/2025 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
24/04/2025 19:20

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/04/2025 11:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 81
15/04/2025 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
14/04/2025 12:19

Juntada de Petição
11/04/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/04/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
17/03/2025 15:57

Juntada de Petição
14/03/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2025 15:10

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
06/03/2025 00:12

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
26/02/2025 23:19

Recebidos os autos do STF
29/05/2024 11:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5078879632020402510120240529115024
28/05/2024 16:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/05/2024 18:04

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/05/2024 12:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 66
27/05/2024 09:48

Juntada de Petição
22/05/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/05/2024 12:04

Juntada de Petição
22/05/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
24/04/2024 20:48

Juntada de Petição
22/04/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 19:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/04/2024 18:03

Recurso Extraordinário não admitido
19/04/2024 18:02

Recurso Especial não admitido
18/04/2024 18:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/04/2024 16:24

Juntada de Certidão
16/04/2024 14:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
16/04/2024 13:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 50
16/04/2024 12:30

Juntada de Petição
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/04/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/04/2024 11:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/04/2024 18:06

Juntada de Petição
03/04/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
03/03/2024 00:58

Juntada de Petição
29/02/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 15:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
28/02/2024 14:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/01/2024 13:06

Juntada de Certidão
29/01/2024 10:59

Juntada de Certidão
29/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024 Data da sessão: 20/02/2024 13:00
29/01/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 26 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 20 de fevereiro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Remessa Necessária Cível Nº 5078879-63.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA PARTE AUTORA: SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA DO SUL DO BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
26/01/2024 16:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
26/01/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
26/01/2024 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 20/02/2024 13:00 Sequencial: 75
26/01/2024 14:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
21/08/2023 14:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
21/08/2023 14:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
15/08/2023 13:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
15/08/2023 13:14

Juntada de Petição
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/08/2023 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/08/2023 20:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/08/2023 20:43

Juntada de Certidão
09/08/2023 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/08/2023 13:07

Juntada de Petição
03/08/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/08/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2023 22:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
02/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/08/2023 22:29

Sentença desconstituída - por unanimidade
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/07/2023 14:33

Juntada de Petição
20/07/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/07/2023 13:21

Juntado(a)
20/07/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/07/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2023 23:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
18/07/2023 12:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
18/07/2023 12:31

Deliberado em Sessão - Adiado
30/06/2023 13:48

Juntada de Certidão
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023 Data da sessão: 18/07/2023 13:00:00
30/06/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 24 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Remessa Necessária Cível Nº 5078879-63.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA PARTE AUTORA: SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA DO SUL DO BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de junho de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
29/06/2023 17:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
29/06/2023 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/06/2023 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/07/2023 13:00 Sequencial: 59
29/06/2023 15:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
03/03/2022 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00