TRF2 - 5005373-17.2021.4.02.5102

12/07/2024 14:24

Baixa Definitiva

11/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

22/04/2024 15:10

Determinada a intimação

22/04/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024 14:19

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

20/02/2024 15:36

Juntada de Petição

29/01/2024 19:03

Baixa Definitiva

20/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/11/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

07/10/2023 13:53

Juntada de Petição

26/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

08/09/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023 14:39

Determinada a intimação

06/09/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023 16:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/09/2023 12:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJNITJE02

05/09/2023 12:49

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023

05/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/08/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/08/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/08/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/08/2023 11:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

01/08/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

14/07/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>

14/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>

14/07/2023 00:00

Intimação

13/07/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/07/2023 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 42

13/07/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/07/2023 15:06

Ato ordinatório praticado

13/07/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/06/2023 16:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

15/06/2023 18:43

Recebido o recurso de Apelação

15/06/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/06/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/06/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/06/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/05/2023 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2023 22:43

Julgado procedente em parte o pedido

25/05/2023 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2023 17:40

Conclusos para julgamento

18/11/2022 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/11/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/11/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022 15:55

Convertido o Julgamento em Diligência

09/09/2022 16:50

Conclusos para julgamento

18/04/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/03/2022 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

24/02/2022 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/02/2022 14:18

Determinada a intimação

24/02/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021 14:24

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2021 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/12/2021 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/11/2021 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021 17:16

Determinada a intimação

14/09/2021 13:21

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2021 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/09/2021 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/09/2021 08:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/09/2021 08:23

Ato ordinatório praticado

14/09/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/08/2021 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021 15:19

Determinada a intimação

08/07/2021 11:57

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2021 00:40

Distribuído por sorteio