TRF2 - 0109136-82.2013.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

GIOVANNI FERREIRA DA SILVA

CPF *85.***.*29-68

LINDINALVA BATISTA DA SILVA

CPF *91.***.*47-49

SILVIO FERNANDO FRANCISCO

CPF *24.***.*28-04

MARINA TERESA MOREIRA MARTINELLI

CPF *37.***.*80-87

JULIETE BARRETO NEIRA

CPF *08.***.*83-98

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

CAMILLA RYANI RIBEIRO BEZERRA

OAB: 220580/RJ

CPF *17.***.*49-03

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

PAULO SERGIO LUCAS RODRIGUES

CPF *02.***.*11-00

Advogados

JOSE JAYME DE SOUZA SANTORO

OAB: 090005/RJ

CPF *45.***.*27-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2023 17:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

  • 12/12/2023 17:50

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 18:27

    Transitado em Julgado - Data: 07/11/2023

  • 07/11/2023 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 07/11/2023 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 03/11/2023 06:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85 e 86

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85 e 86

  • 03/10/2023 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 03/10/2023 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 27/09/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75 e 76

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77

  • 01/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 13:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/08/2023 13:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 23:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/07/2023 16:54

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 15:36

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0109136-82.2013.4.02.5108/RJ (Aditamento: 134) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: GIOVANNI FERREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CAMILLA RYANI RIBEIRO BEZERRA (OAB RJ220580) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: SILVIO FERNANDO FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO(A): CAMILLA RYANI RIBEIRO BEZERRA (OAB RJ220580) APELANTE: MARINA TERESA MOREIRA MARTINELLI (RÉU) ADVOGADO(A): CAMILLA RYANI RIBEIRO BEZERRA (OAB RJ220580) APELANTE: LINDINALVA BATISTA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CAMILLA RYANI RIBEIRO BEZERRA (OAB RJ220580) APELANTE: JULIETE BARRETO NEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CAMILLA RYANI RIBEIRO BEZERRA (OAB RJ220580) APELADO: OS MESMOS APELADO: PAULO SERGIO LUCAS RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE JAYME DE SOUZA SANTORO (OAB RJ090005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 07/07/2023 16:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134

  • 07/07/2023 16:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/07/2023 16:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> GABTR29

  • 03/07/2023 11:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/06/2023 23:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 15/06/2023 23:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 15/06/2023 06:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 15/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 19/04/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 17:47

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/04/2023 17:44:19)

  • 19/04/2023 17:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/04/2023 07:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 13/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41 e 42

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41 e 42

  • 16/03/2023 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 16/03/2023 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 10/03/2023 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 10/03/2023 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 07/03/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 13:27

    Determinada a intimação

  • 07/03/2023 13:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/03/2023 11:09

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/07/2022 16:45

    Alterado o assunto processual - De: Atos Administrativos - Para: Improbidade Administrativa

  • 02/05/2022 13:28

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 29/01/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25

  • 14/01/2022 13:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 14/01/2022 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26

  • 17/12/2021 12:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 17/12/2021 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2021 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2021 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2021 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2021 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2021 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2021 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2021 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2021 11:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/12/2021 11:50

    Decisão interlocutória

  • 18/10/2021 13:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 15/10/2021 21:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 16/09/2021 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/09/2021 11:56

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/06/2020 19:08

    Recebimento Diligência Cumprida

  • 28/04/2020 14:15

    Remessa Externa Remessa em Diligência

  • 25/04/2020 22:19

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/04/2020 22:19

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 28/02/2020 18:07

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

  • 28/02/2020 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/01/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 14/01/2020 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 14/01/2020 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2020 16:07

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/01/2020 16:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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