16/09/2024 12:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
14/09/2024 12:12

Recebidos os autos do STF
30/04/2024 14:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
15/04/2024 18:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/04/2024 11:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
31/03/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/02/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/02/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/02/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/02/2024 23:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
09/02/2024 11:41

Juntada de Petição
09/02/2024 11:41

Juntada de Petição
07/02/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 16:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/02/2024 16:19

Recurso Extraordinário não admitido
07/02/2024 16:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/02/2024 16:19

Recurso Especial não admitido
13/11/2023 11:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/11/2023 19:01

Juntada de Certidão
09/11/2023 18:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
09/11/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/11/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/11/2023 18:10

Juntada de Petição
03/11/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/11/2023 18:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/11/2023 18:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
03/11/2023 18:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
03/11/2023 18:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
03/11/2023 16:11

Juntada de Petição
03/11/2023 16:10

Juntada de Petição
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/10/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/10/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/10/2023 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/10/2023 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/10/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2023 11:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
29/09/2023 12:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/09/2023 15:56

Lavrada Certidão
28/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023 Data da sessão: 25/09/2023 13:00:00
28/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5064399-46.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ALESSANDRO PORTO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
25/08/2023 17:09

Juntada de Certidão
25/08/2023 16:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 16:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2023 13:00 Sequencial: 131
24/08/2023 16:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
22/08/2023 17:30

Juntada de Petição
15/08/2023 15:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
15/08/2023 00:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/08/2023 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/08/2023 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/08/2023 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/08/2023 11:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
10/08/2023 11:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
10/08/2023 10:24

Juntada de Petição
07/08/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 12:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
04/08/2023 14:54

Sentença confirmada - por unanimidade
31/07/2023 00:02

Lavrada Certidão
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 31/07/2023 13:00:00
07/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5064399-46.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ALESSANDRO PORTO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
06/07/2023 15:33

Juntada de Certidão
06/07/2023 15:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
06/07/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2023 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2023 13:00 Sequencial: 160
20/06/2023 21:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
16/06/2023 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
02/05/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/04/2023 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
14/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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