TRF2 - 5051475-71.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2024 13:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
06/08/2024 10:48
Recebidos os autos do STJ
-
18/04/2024 13:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
18/03/2024 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/03/2024 17:07
Recurso Especial Admitido
-
18/03/2024 11:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/03/2024 11:12
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 10:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
14/03/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
28/02/2024 18:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
-
28/02/2024 17:53
Juntada de Petição
-
28/02/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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06/02/2024 07:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
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03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/01/2024 06:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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26/01/2024 07:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/01/2024 07:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/01/2024 07:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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25/01/2024 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 62
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22/11/2023 07:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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21/11/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 09:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/11/2023 09:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/11/2023 12:50
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
18/10/2023 13:49
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
18/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5051475-71.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: SANDRA MARA DO CARMO RIOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DO MONTE (OAB RJ082200) APELADO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: CONCESSIONARIA RIO PAX S/A (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2023 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
-
17/10/2023 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 174
-
17/10/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 07:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/10/2023 10:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2023 11:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
27/09/2023 11:10
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/09/2023 11:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
15/08/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2023 14:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
15/08/2023 13:49
Juntada de Petição
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33
-
07/08/2023 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
01/08/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 13:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/08/2023 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 23:42
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
-
26/07/2023 19:45
Juntada de Petição
-
20/07/2023 15:35
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 15:21
Juntada de Petição
-
17/07/2023 20:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/07/2023 20:54
Declarado impedimento
-
17/07/2023 14:13
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
-
10/07/2023 16:54
Juntada de Certidão
-
10/07/2023 15:36
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
-
10/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5051475-71.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 136) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: SANDRA MARA DO CARMO RIOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DO MONTE (OAB RJ082200) APELADO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: CONCESSIONARIA RIO PAX S/A (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO SARAIVA LEAO (OAB RJ051351) ADVOGADO(A): JOAO SARAIVA LEAO JUNIOR (OAB RJ141714) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136
-
07/07/2023 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/07/2023 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> GABTR29
-
30/06/2023 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/01/2023 08:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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09/01/2023 08:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Alterada a parte - exclusão - 09/01/2023 08:13:41)
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09/01/2023 08:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
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19/12/2022 22:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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02/05/2022 13:32
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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16/12/2020 15:14
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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16/12/2020 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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04/12/2020 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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04/12/2020 15:25
Ato ordinatório praticado
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04/12/2020 15:23
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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04/12/2020 11:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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