STJ - 5054603-60.2023.4.02.5101

01/07/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/07/2025 14:53

Transitado em Julgado em 01/07/2025

25/06/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 582547/2025

25/06/2025 19:06

Protocolizada Petição 582547/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 01:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

24/06/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 12:37

Expedição de Ofício nº 135361/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão

23/06/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025 10:30

Conhecido o recurso de SERGIO LUIZ SOARES DE OLIVEIRA e provido

09/04/2024 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

09/04/2024 11:13

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 262929/2024

09/04/2024 10:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2024 19:25

Protocolizada Petição 262929/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2024

15/03/2024 14:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/03/2024 14:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/03/2024 13:45

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

14/03/2024 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO