TRF2 - 5007106-50.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GABRIEL ANDRE CABRAL

CPF *21.***.*96-61

Advogados

WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

DELEGADO - POLICIA FEDERAL/RJ - RIO DE JANEIRO

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2023 13:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR01

  • 24/08/2023 13:07

    Transitado em Julgado - Data: 24/08/2023

  • 24/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 14/08/2023 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/08/2023 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/08/2023 08:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/08/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 14:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 10/08/2023 14:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 09:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 05:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 01 de AGOSTO e 12h59min do dia 07 de AGOSTO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 30/07/2023.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 3.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 3.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.4) Gabinete 02: [email protected]; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Remessa Necessária Criminal Nº 5007106-50.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO PARTE AUTORA: GABRIEL ANDRE CABRAL (PACIENTE/IMPETRANTE) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (IMPETRADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: DELEGADO - POLÍCIA FEDERAL/RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 17/07/2023 15:45

    Juntado(a)

  • 17/07/2023 12:14

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 12:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023

  • 17/07/2023 11:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/07/2023 11:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20

  • 10/07/2023 17:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 10/07/2023 17:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/06/2023 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 04/05/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/05/2023 11:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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