TRF2 - 5006425-80.2023.4.02.5101

1ª instância - 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

FELIPE DA SILVA BARBOSA

CPF *92.***.*79-46

SERGIO DOS SANTOS GOMES

CPF *26.***.*89-20

Advogados

ADRIANA DE OLIVEIRA ROCHA

OAB: 163906/RJ

CPF *55.***.*21-89

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 61.348.538/0001-86

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

EDUARDO CHALFIN

OAB: 053588/RJ

CPF *89.***.*47-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 11:15

    Baixa Definitiva

  • 01/03/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187 e 188

  • 23/02/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 188

  • 05/02/2024 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

  • 05/02/2024 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

  • 02/02/2024 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

  • 02/02/2024 10:19

    Juntada de Petição

  • 01/02/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/02/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/02/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/02/2024 13:21

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/02/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/01/2024 18:55

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174, 175, 178 e 179

  • 05/01/2024 13:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176 e 180

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176, 178, 179 e 180

  • 14/12/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 14/12/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 14:20

    Expedição de Alvará

  • 14/12/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 14/12/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 14:20

    Expedição de Alvará

  • 14/12/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

  • 06/12/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 163

  • 29/11/2023 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 28/11/2023 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 28/11/2023 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 28/11/2023 05:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

  • 28/11/2023 05:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 28/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131

  • 24/11/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 12:23

    Decisão interlocutória

  • 24/11/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2023 09:49

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 22/11/2023 09:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2023 09:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 153

  • 22/11/2023 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 22/11/2023 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 17/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142

  • 16/11/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/11/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/11/2023 18:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128, 136 e 143

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

  • 10/10/2023 07:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 10/10/2023 07:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 09/10/2023 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 09/10/2023 09:14

    Juntada de Petição

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131

  • 06/10/2023 06:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/10/2023 06:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/10/2023 06:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/10/2023 06:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/10/2023 21:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 135

  • 05/10/2023 21:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 05/10/2023 21:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 04/10/2023 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 04/10/2023 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2023 07:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2023 07:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:50

    Juntada de Petição

  • 29/09/2023 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 27/09/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

  • 27/09/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

  • 27/09/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/09/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/09/2023 13:37

    Decisão interlocutória

  • 27/09/2023 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 12:05

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOJE10

  • 27/09/2023 12:04

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

  • 27/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117

  • 19/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 05/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117

  • 31/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 25/08/2023 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 23/08/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2023 16:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:36

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 22/08/2023 15:52

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107

  • 14/08/2023 17:38

    Juntada de Petição

  • 08/08/2023 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 04/08/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 16:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/08/2023 11:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/08/2023 03:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93

  • 22/07/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 14/07/2023 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006425-80.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) RECORRIDO: SERGIO DOS SANTOS GOMES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB RJ163906) RECORRIDO: FELIPE DA SILVA BARBOSA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB RJ163906) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 13/07/2023 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/07/2023 15:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 46

  • 13/07/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/07/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/07/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/07/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/07/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 21:49

    Juntada de Petição

  • 13/06/2023 08:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

  • 13/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 12/06/2023 15:04

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49

  • 06/06/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 66 e 71

  • 05/06/2023 12:15

    Juntada de Petição

  • 31/05/2023 21:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 30/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 27/05/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 24/05/2023 10:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 23/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 18/05/2023 15:40

    Juntada de Petição

  • 16/05/2023 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 16/05/2023 05:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/05/2023 05:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

  • 16/05/2023 05:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/05/2023 17:53

    Juntada de Petição

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 10/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 09/05/2023 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 09/05/2023 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/05/2023 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/05/2023 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/05/2023 10:48

    Decisão interlocutória

  • 08/05/2023 14:36

    Alterado o assunto processual

  • 08/05/2023 14:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2023 14:08

    Juntada de Petição

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 04/05/2023 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 04/05/2023 06:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

  • 04/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 03/05/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 14:06

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 02/05/2023 16:34

    Conclusos para julgamento

  • 01/05/2023 12:11

    Juntada de Petição

  • 28/04/2023 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 28/04/2023 13:42

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 27/04/2023 06:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 26/04/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 14:38

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 25/04/2023 23:53

    Conclusos para julgamento

  • 24/04/2023 21:02

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

  • 24/04/2023 18:37

    Juntada de Petição

  • 24/04/2023 04:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 17/04/2023 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 15/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 13/04/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 13:20

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/04/2023 00:42

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2023 18:44

    Juntada de Petição

  • 28/03/2023 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/03/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 16:57

    Determinada a intimação

  • 27/03/2023 15:45

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 27/03/2023 15:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2023 11:12

    Juntada de Petição

  • 23/03/2023 06:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

  • 21/03/2023 17:38

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 15:38

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 21/03/2023 14:00

    Determinada a intimação

  • 19/03/2023 15:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 03/03/2023 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/03/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 12:12

    Determinada a intimação

  • 28/02/2023 22:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2023 08:07

    Juntada de Petição

  • 27/02/2023 10:28

    Decisão interlocutória

  • 25/02/2023 11:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/02/2023 11:19

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/02/2023 20:02

    Juntada de Petição

  • 24/02/2023 20:01

    Juntada de Petição - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RJ053588 - EDUARDO CHALFIN)

  • 14/02/2023 19:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/02/2023 18:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 13/02/2023 17:36

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 17:35

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 06/02/2023 14:38

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 04/02/2023 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/02/2023 20:35

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/02/2023 16:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/02/2023 16:19

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/02/2023 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2023 12:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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